Governo libera R$49,00 de DESCONTO na conta de luz para quem fizer ISTO
Uma notícia animadora para os brasileiros: a fatura de energia elétrica em janeiro poderá apresentar uma redução de até R$ 49!
Em virtude de um superávit financeiro da hidrelétrica de Itaipu, o custo da energia será reduzido para milhões de cidadãos brasileiros.
Redução de até R$ 49 na conta de luz em janeiro: confira sua elegibilidade
De acordo com informações, o benefício contempla consumidores das categorias residencial e rural que registraram consumo energético menor que 350 quilowatts-hora em ao menos um mês durante 2023.
Isso significa que a maioria expressiva dos brasileiros se enquadra nestes critérios e será contemplada com o desconto de até R$ 49.
Como é realizado o cálculo da redução de até R$ 49?
O montante do desconto é proporcional ao consumo de cada residência. Quanto mais econômico for o consumo, maior será o benefício. O cálculo é direto: cada quilowatt-hora consumido abaixo do teto de 350 kWh gera um crédito de R$ 0,01164884.
A redução máxima aplicável é de R$ 49. Este valor é determinado considerando um consumo limite de 350 kWh mensais durante todo o período de 2023 e será creditado automaticamente na fatura de janeiro.
Qual o motivo deste desconto?
A redução é viabilizada pelo superávit financeiro da hidrelétrica de Itaipu. Este excedente é distribuído aos consumidores como mecanismo de diminuição do custo energético.
Esta redução representa um benefício financeiro aos consumidores, principalmente em um contexto de pressão inflacionária. Adicionalmente, estimula o uso racional de energia elétrica.
Quais os benefícios desta redução?
- Diminuição das faturas: o desconto pode proporcionar uma economia considerável na conta de energia;
- Estímulo ao consumo consciente: ao beneficiar consumidores mais econômicos, a redução incentiva práticas mais sustentáveis;
- Incremento na qualidade de vida: com economia adicional, os consumidores podem direcionar recursos para outras necessidades, como educação e saúde.
Aneel disponibiliza redução na tarifa de energia para pessoas idosas; saiba como solicitar o auxílio
De acordo com análises de especialistas, a tarifa de energia dos brasileiros poderá aumentar em até 13%. Porém, existe uma alternativa para minimizar esse aumento através do programa Tarifa Social.
Para ter acesso ao programa, o indivíduo deve cumprir determinadas condições:
- Possuir família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal por pessoa até meio salário-mínimo;
- Possuir 65 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência e ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Possuir família inscrita no Cadastro Único com renda mensal até três salários-mínimos, tendo membro que possua doença ou deficiência que necessite uso constante de equipamentos elétricos para tratamento.
Para obter o desconto na tarifa de energia, é necessário apenas realizar cadastro no Cadastro Único. Quando o responsável pela conta atende aos requisitos, a concessionária de energia aplica a redução automaticamente.
O programa da Tarifa Social de Energia
A Tarifa Social de Energia Elétrica foi estabelecida no Brasil em 2001, por meio da Lei nº 10.438, com o objetivo fundamental de oferecer descontos e isenções nas tarifas de energia.
Este programa é financiado pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Desde seu estabelecimento, a iniciativa já auxiliou milhões de brasileiros.
Em 2022, segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mais de 24 milhões de cidadãos foram beneficiados pela Tarifa Social.
Os descontos concedidos variam conforme o consumo mensal de energia, sendo cumulativos para residências. As categorias de desconto são:
- 65% de redução para consumo mensal de 0 a 30 kWh;
- 40% de redução para consumo mensal de 31 a 100 kWh;
- 10% de redução para consumo mensal de 101 a 220 kWh;
- Sem reduções para consumo superior a 221 kWh.
Esta ação do Governo Federal é fundamental para auxiliar famílias de baixa renda a terem acesso à energia elétrica, um serviço básico, sem prejudicar ainda mais seu orçamento doméstico.