Em uma iniciativa audaciosa, o presidente Lula sancionou recentemente a Lei nº 14.818, que deu origem ao programa Pé-de-Meia.
Esse programa visa incentivar os alunos de baixa renda do ensino médio da rede pública a permanecerem nos estudos e realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
A Caixa Econômica Federal, como instituição responsável pela implementação, está no centro desse movimento transformador.
O Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia foi concebido com o objetivo de reduzir a evasão escolar no ensino médio público, ao mesmo tempo em que incentiva os estudantes a concluírem essa etapa da educação e prestarem o ENEM. Para participar, os alunos devem atender a uma série de critérios estabelecidos pela lei:
Veja quem pode participar do programa:
- Estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Ter entre 14 e 24 anos de idade;
- Estar matriculados no ensino médio regular da rede pública;
- Apresentar frequência escolar mínima de 80%;
- Concluir o ano letivo com aprovação;
- Participar de exames obrigatórios, como o ENEM.
Essa abrangente elegibilidade visa alcançar os estudantes mais vulneráveis, garantindo-lhes oportunidades de permanecerem no sistema educacional e alcançarem melhores perspectivas para o futuro.
O novo programa e a Caixa Econômica Federal
Como instituição responsável pela implementação do Programa Pé-de-Meia, a Caixa Econômica Federal desempenha um papel fundamental. Suas principais atribuições incluem:
Caso o aluno elegível não possua uma conta bancária, a própria Caixa se encarrega de abrir uma conta para ele, facilitando o acesso aos benefícios do programa.
A Caixa é responsável pelos depósitos e pagamentos do Programa Pé-de-Meia, que incluem:
- R$ 200,00 em parcela anual;
- R$ 1.800,00 por ano, divididos em nove parcelas;
- R$ 1.000,00 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00;
- R$ 200,00 em parcela única para a realização do ENEM no ano de conclusão.
Essa injeção de recursos na poupança dos beneficiários representa um impacto significativo nas operações da Caixa, exigindo uma preparação e gestão eficiente para atender a essa demanda.
Benefícios e impactos para os estudantes
O Programa Pé-de-Meia traz uma série de benefícios tangíveis para os estudantes participantes:
Incentivo à Permanência no Ensino Médio
O pagamento de auxílios financeiros, como as parcelas anuais e os depósitos após a aprovação, atua como um estímulo para que os estudantes permaneçam no sistema educacional, reduzindo a evasão escolar.
Apoio para a Realização do ENEM
O programa também prevê um pagamento de R$ 200,00 para que os estudantes possam se inscrever e realizar o ENEM no ano de conclusão do ensino médio, facilitando o acesso a essa importante avaliação.
Construção de uma Poupança Pessoal
Ao longo dos três anos do ensino médio, os estudantes terão a oportunidade de acumular até R$ 3.000,00 em sua poupança individual, fornecendo-lhes uma base financeira sólida para o futuro.
Essa combinação de incentivos financeiros e apoio educacional tem o potencial de transformar a vida desses jovens, abrindo novas perspectivas e oportunidades.
Conheça a Poupança Caixa Tem
A Poupança Caixa Tem é uma das opções de conta poupança oferecidas pela Caixa Econômica Federal. Essa modalidade de conta permite que o cliente realize diversas transações financeiras de maneira prática e conveniente, tudo através do aplicativo Caixa Tem, disponível para download em smartphones.
Veja os benefícios da Poupança Caixa Tem:
- Abertura 100% digital: O processo de abertura da conta é totalmente online, sem a necessidade de visitar uma agência física;
- Isenção de tarifas: A Poupança Caixa Tem é isenta de tarifa mensal de manutenção, oferecendo serviços básicos gratuitos;
- Ampla funcionalidade: Com a conta aberta, o usuário pode realizar pagamentos, transferências, saques e outras transações diretamente pelo aplicativo;
- Integração com a Poupança Social Digital: Quem já possui a Poupança Social Digital Caixa, utilizada para o recebimento de benefícios sociais, pode trocá-la pela Poupança Caixa Tem.
Como abrir a Poupança Caixa Tem
O processo de abertura da Poupança Caixa Tem é simples e pode ser realizado diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Veja as etapas a seguir:
Etapa 1: Baixar e Instalar o Aplicativo Caixa Tem
O primeiro passo é baixar o aplicativo Caixa Tem em seu smartphone. Ele está disponível gratuitamente na Play Store (Android) e na App Store (iOS).
Etapa 2: Realizar o Cadastro
Após instalar o aplicativo, acesse-o e inicie o processo de cadastro. Você deverá informar seu CPF e criar uma senha numérica para acessar a plataforma.
Etapa 3: Confirmar a Identificação
Um código de confirmação será enviado via SMS para o seu número de telefone cadastrado. Insira esse código no aplicativo para validar sua identidade.
Etapa 4: Tirar Fotos do Documento de Identidade e Selfie
Em seguida, você deverá tirar uma foto de um documento de identidade válido (RG ou CNH) e uma selfie para comprovar sua identidade.
Etapa 5: Aguardar a Validação dos Dados
Após fornecer todas as informações solicitadas, basta aguardar a validação dos seus dados e documentos pela Caixa Econômica Federal. Esse processo leva, em média, 24 horas.
Etapa 6: Ativar e Utilizar a Conta
Assim que a sua Poupança Caixa Tem for ativada, você poderá começar a utilizá-la imediatamente, realizando pagamentos, transferências, saques e outras transações diretamente pelo aplicativo.
Serviços gratuitos da Poupança Caixa Tem
A Poupança Caixa Tem oferece uma série de serviços básicos gratuitos, incluindo:
- Dois saques por mês em terminais de autoatendimento e lotéricas;
- Três transferências por mês para contas de outros bancos;
- Transferências ilimitadas para contas da Caixa Econômica Federal;
- Fornecimento de até dois extratos mensais com a movimentação dos últimos 30 dias.
Esses serviços gratuitos tornam a Poupança Caixa Tem uma opção atraente e acessível para os clientes da Caixa.
