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ADEUS R$600 do Bolsa Família: Nova lei de Lula e Tebet chegam com R$200 na poupança Caixa em JUNHO e pega todos de surpresa

ADEUS R$600 do Bolsa Família: Nova lei de Lula e Tebet chegam com R$200 na poupança Caixa em JUNHO e pega todos de surpresa
ADEUS R$600 do Bolsa Família: Nova lei de Lula e Tebet chegam com R$200 na poupança Caixa em JUNHO e pega todos de surpresa. Foto: Reprodução

O cenário de assistência social no Brasil está passando por transformações significativas graças a uma nova lei implementada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Essa lei, conhecida como o Programa Pé-de-Meia, visa proporcionar uma poupança adicional para os alunos de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública.

Com o objetivo de reduzir a evasão escolar e promover a permanência e conclusão dos estudos, este programa traz um impacto positivo não apenas para os beneficiários, mas para o país como um todo.

Como funciona o programa Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia foi criado pelo presidente Lula com o intuito de garantir que os filhos das pessoas de baixa renda tenham a oportunidade de se formar e alcançar seus sonhos.

Essa iniciativa busca valorizar a educação e o potencial desses jovens, oferecendo-lhes um incentivo financeiro de R$ 200 para que permaneçam e concluam seus estudos no ensino médio.

Os valores do programa são destinados da seguinte forma:

  • Incentivo-Matrícula: Um pagamento único de R$ 200,00 para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público, com o objetivo de encorajar a matrícula e fornecer um impulso financeiro inicial;
  • Incentivo-Frequência: Valorizado em R$ 1.800,00, este incentivo é distribuído em nove parcelas mensais de R$ 200,00 ao longo do ano letivo. Para recebê-lo, os estudantes devem comprovar uma frequência escolar mínima de 80%;
  • Incentivo-Conclusão: Ao final de cada ano letivo, os estudantes que concluírem a série com aprovação receberão um valor anual de R$ 1.000,00. Este incentivo visa recompensar o esforço e o compromisso dos alunos;
  • Incentivo-ENEM: Para os estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do ENEM, haverá um valor único de R$ 200,00. Este incentivo reconhece a importância do ENEM como uma avaliação fundamental para o acesso ao ensino superior.

Quem Pode Participar do Programa Pé-de-Meia?

Para participar do Programa Pé-de-Meia, os estudantes devem atender aos seguintes requisitos:

  • Estar na faixa etária de 14 a 24 anos
  • Estar matriculados no ensino médio em escolas públicas
  • Pertencer a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
  • Efetuar a matrícula no início de cada ano letivo
  • Manter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas
  • Concluir o ano letivo com aprovação
  • Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e das avaliações externas
  • Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio

É importante destacar que os estudantes beneficiários do programa Bolsa Família terão prioridade na obtenção dos incentivos do Pé-de-Meia.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em Junho de 2024

De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Caixa Econômica Federal, os pagamentos do Bolsa Família relativos ao mês de junho de 2024 terão início na segunda quinzena do mês.

O cronograma de pagamentos será organizado com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, conforme detalhado abaixo:

Último Dígito do NISData de Pagamento
117 de junho
218 de junho
319 de junho
420 de junho
521 de junho
624 de junho
725 de junho
826 de junho
927 de junho
028 de junho

É importante que os beneficiários fiquem atentos a essas datas e se informem sobre o último dígito do seu NIS para garantir que o pagamento seja efetuado no dia correto.

Condicionalidades para Recebimento do Bolsa Família

Para receber os benefícios do Bolsa Família, as famílias devem cumprir determinadas condicionalidades nas áreas de saúde e educação:

Educação

É obrigatória a frequência escolar de crianças e adolescentes de quatro a 17 anos.

Saúde

As famílias devem realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional das crianças até sete anos e cumprir o calendário nacional de vacinação.

É essencial que os beneficiários informem sua condição de família beneficiária do Bolsa Família ao matricular as crianças na escola e ao levá-las para serem vacinadas nos postos de saúde.

Abquesia Farias

Especialista em Redação por mais de 5 anos, escreve textos para o Revista dos Benefícios com temas de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador e Economia.

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