Alexandre de Moraes dá GRANDE CANETADA e vai impactar aposentados do INSS que recebem R$1.412, R$1.500, R$1.700, R$2.000 e até mais
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, trouxe mudanças significativas nas regras de aposentadoria para os contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Essa alteração, conhecida como a “Revisão da Vida Toda“, tem causado grande impacto, especialmente entre aqueles que esperavam se beneficiar dessa proposta.
A “Revisão da Vida Toda” era uma iniciativa que buscava incorporar todas as contribuições previdenciárias do trabalhador ao longo de sua carreira, incluindo aquelas realizadas antes da adoção do Plano Real, em julho de 1994. Essa mudança beneficiaria aqueles que tiveram remunerações mais altas no início de suas carreiras.
Contudo, com a intervenção do STF, as contribuições realizadas antes de julho de 1994 não serão mais consideradas no cálculo da aposentadoria.
Essa exclusão tem sido vista como um retrocesso por muitos trabalhadores afetados, que contavam com esses valores para garantir um benefício mais justo e condizente com suas contribuições históricas.
Novas regras de cálculo da aposentadoria
As novas regras de cálculo da aposentadoria do INSS variam de acordo com o período de início das contribuições:
Contribuintes antes de 1999
Para os contribuintes que começaram a pagar o INSS antes de 1999, o cálculo considerará 80% dos maiores salários de contribuição, excluindo as remunerações anteriores a 1994.
Contribuintes após 1999
Para os que iniciaram suas contribuições já no regime do Plano Real, após 1999, o cálculo levará em conta o fator previdenciário, que influencia na redução do valor do benefício ao se aposentar muito cedo.
A saber, essa alteração nas regras da aposentadoria conclui um longo período de incertezas e disputas legais sobre o cálculo dos benefícios.
Embora o fator previdenciário incorporado busque garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário diante do envelhecimento populacional, há críticas sobre como essa medida pode diminuir significativamente os benefícios dos contribuintes com mais tempo de contribuição e que decidam se aposentar mais tarde.
A recomendação para os afetados diretos dessa mudança é revisarem seus planos financeiros e prepararem uma reserva para futuras contingências pessoais.
Consulta de informações no INSS
Para obter informações sobre sua situação previdenciária, é possível acessar o Portal Meu INSS, utilizando sua conta no Gov.br. Nesse portal, você pode consultar seu extrato de pagamento de benefício, extrato previdenciário (CNIS), agendar atendimentos, simular sua aposentadoria e muito mais.
Além do portal Meu INSS, você também pode entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS, pelo número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h, se tiver dificuldades ou precisar de mais informações.
Caso prefira atendimento presencial, você pode agendar uma visita a uma agência do INSS, utilizando o próprio portal ou entrando em contato por telefone.
