CNH Social: Detran faz ÚLTIMA CHAMADA para emissão gratuita do documento; confira

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) acaba de anunciar uma convocação final para suplentes que preencherão as vagas disponíveis para o Programa CNH Social. Este programa, voltado para cidadãos de baixa renda, oferece a oportunidade de obtenção da primeira habilitação gratuitamente.

Convocação de suplentes para o CNH Social

De acordo com o Detran-ES neste dia 9 de Outubro, 1.022 suplentes foram convocados para preencher as vagas do Programa CNH Social. Os candidatos selecionados têm até o dia 23 de outubro para realizar a matrícula, exclusivamente pelo site detran.es.gov.br/cnhsocial.

“Os selecionados devem preencher o formulário disponível no site do Detran-ES para validar a matrícula. Após a conclusão dessa etapa, deverão se dirigir à autoescola indicada para realizar a abertura do processo de habilitação.”

Confira a lista aqui.

Processo de matrícula no CNH Social

Os suplentes selecionados têm 15 dias a partir da divulgação da lista para realizar a matrícula online. Em seguida, têm mais 15 dias para procurar a autoescola, pessoalmente, e concluir a abertura do processo de habilitação.

Após a abertura do processo de habilitação, o candidato terá 30 dias para fazer a coleta biométrica em uma agência de atendimento do Detran e realizar os exames médicos e psicológicos na clínica credenciada indicada.

Para realizar a coleta biométrica, não é necessário fazer o agendamento. Basta se dirigir a qualquer unidade do Detran portando o encaminhamento da autoescola, constando o número do Renach, documento oficial com foto e informar que é beneficiário do programa.

Os candidatos às categorias D e E devem realizar também o exame toxicológico no laboratório credenciado indicado.

Validade do processo de habilitação

O Detran-ES alerta que o processo de habilitação tem validade de 12 meses a contar da data da abertura do processo na autoescola.

Caso o candidato ultrapasse esse prazo, assim como os demais prazos estabelecidos para o início dos processos de habilitação, será considerado desistente. Além disso, ficará impedido de participar dos editais do Programa CNH Social pelo período de três anos.

Vagas oferecidas na CNH Social

Em 2023, o Programa CNH Social ofertou 7 mil vagas. Essas vagas foram divididas em duas fases para oferecer de forma gratuita às pessoas de baixa renda a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro).

Além disso, para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta) foram oferecidas.

Seleção dos candidatos

A seleção dos candidatos foi realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os critérios considerados incluíram a menor renda per capita, maior número de componentes no grupo familiar, candidatos com ensino fundamental completo, beneficiário do Bolsa Família e data e hora de inscrição.

Quem tem direito a CNH Social?

A elegibilidade ao programa varia de acordo com o estado, mas de uma forma geral, quem tem direito à CNH Social deve se enquadrar nos seguintes requisitos:

• Ter mais de 18 anos;
• Saber ler e escrever;
• Renda familiar deve ser de até meio salário mínimo (per capita) ou até três salários mínimos;
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
• Estar desempregado;
• Ser residente no estado de origem do processo seletivo.

Estados em que existe a CNH Social

Contudo, vale ressaltar que a emissão da CNH Social não abrange todo o país, portanto o programa está disponível apenas em alguns estados da federação:

• Acre;
• Amazonas;
• Bahia;
• Ceará;
• Distrito Federal;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Maranhão;
• Minas Gerais;
• Pará;
• Paraíba;
• Pernambuco;
• Rio Grande do Norte;
• Rio Grande do Sul;
• Roraima.