Aposentados do INSS são pegos 100% de surpresa com redução no pagamento depositado; entenda
Numa reviravolta que abalou os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encerrar o debate sobre a chamada revisão da vida toda.
Essa revisão permitia aos segurados incluir todas as suas contribuições previdenciárias no cálculo da aposentadoria, mas foi declarada inconstitucional.
Com o fim da revisão, muitos aposentados do INSS que esperavam uma resposta final sobre seus processos terão os pedidos negados.
Além disso, quem já tinha conseguido reajustes baseados na decisão pode ter que devolver o dinheiro recebido a mais, já que a medida foi invalidada pelo STF.
É crucial notar que a decisão do STF não afeta os aposentados do INSS que já tiveram o benefício recalculado pela revisão da vida toda, com processos transitados em julgado. Nesses casos, o direito adquirido será mantido, sem mudanças nos valores.
A revisão da vida toda era vista como uma forma de corrigir uma injustiça, pois muitos aposentados do INSS tiveram contribuições anteriores a 1994 excluídas do cálculo, o que reduzia o valor de suas aposentadorias.
‘Novela’ da revisão chega ao fim para os aposentados do INSS
O debate sobre a revisão da vida toda gerou muita discussão entre os aposentados do INSS.
Embora o STF tenha inicialmente aprovado a medida em 2022, o Governo Federal recorreu, e, em março deste ano, a Corte decidiu que os segurados não poderiam escolher a regra mais vantajosa para calcular a aposentadoria, encerrando a revisão.
O caso da revisão da vida toda envolveu um recurso do INSS contra uma decisão do STJ, que tinha permitido a um beneficiário do RGPS incluir contribuições anteriores a 1994 no cálculo do benefício.
Isso levou associações de aposentados do INSS a pedirem que esses valores fossem considerados no cálculo geral.
Após vários julgamentos, ficou definido que aposentados do INSS que se filiaram antes de 1994 manterão o cálculo baseado na média dos 35 maiores salários.
Os que se filiaram entre 1994 e 1999 terão o benefício calculado pela média total, e os que se filiaram após 1999 seguirão a regra de pontos.
Calendário de outubro do INSS
Datas de pagamentos para quem recebe um salário mínimo
Para quem recebe até um salário mínimo, os pagamentos de outubro começam em 25 do mês. O calendário segue o último número do NIS, sem contar o dígito verificador. Veja as datas:
- NIS final 1: 25 de outubro
- NIS final 2: 28 de outubro
- NIS final 3: 29 de outubro
- NIS final 4: 30 de outubro
- NIS final 5: 31 de outubro
- NIS final 6: 1º de novembro
- NIS final 7: 4 de novembro
- NIS final 8: 5 de novembro
- NIS final 9: 6 de novembro
- NIS final 0: 7 de novembro
Essas datas valem para aposentados, pensionistas e outros que recebem até um salário mínimo. É bom ficar atento para receber no dia certo.
Datas para quem ganha mais de um salário mínimo
Quem recebe acima do mínimo tem outro calendário. Os pagamentos começam no início de novembro:
- NIS final 1 e 6: 1º de novembro
- NIS final 2 e 7: 4 de novembro
- NIS final 3 e 8: 5 de novembro
- NIS final 4 e 9: 6 de novembro
- NIS final 5 e 0: 7 de novembro
O salário mínimo em 2024 é R$ 1.412,00. Esse é o menor valor pago pelo INSS. Quem ganha mais segue esse outro calendário.
Como receber e consultar seu benefício do INSS
O INSS paga direto na conta do beneficiário. Também dá para sacar em caixas eletrônicos, lotéricas e bancos. Se tiver dúvidas sobre datas ou valores, use o app “Meu INSS” no celular ou ligue para o 135.
O número final do NIS está no cartão de pagamento do benefício. É só não contar o último número depois do traço.
É importante ficar de olho nas datas certas. Assim, você não perde o dia do seu pagamento. O INSS segue esse calendário para organizar melhor os pagamentos de todos os beneficiários.
