FARRA do INSS foi confirmada! Descontos indevidos sobre aposentadorias chegaram a R$ 45 milhões e atingiu diretamente a folha de pagamento de aposentados desde janeiro de 2023
Uma análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviada à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU) confirma o escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias.
O instituto estima que organizações suspeitas de fraude tenham deduzido pelo menos R$ 45 milhões diretamente dos pagamentos de aposentados desde janeiro do ano anterior.
O valor foi estimado multiplicando-se o desconto médio mensal cobrado pelas entidades — R$ 43,12 — pelo número de 1,1 milhão de reclamações feitas ao INSS por aposentados que alegam nunca ter autorizado os descontos de mensalidade associativa de seus benefícios.
O próprio instituto afirma, em relatório final obtido pelo Metrópoles, que o número pode ser ainda maior.
“Reitera-se, contudo, que os valores representativos do total dos descontos não autorizados pelos beneficiários podem ser ainda maiores, a depender de quando o beneficiário identifica o desconto indevido no extrato do benefício previdenciário e a solicitação da exclusão do desconto é efetivada pelo INSS”, diz a auditoria.
O documento alimentou investigações sobre os descontos indevidos em aposentadorias e a conduta de gestores do INSS nos últimos anos em relação às entidades suspeitas de fraude nas filiações de aposentados.
A mesma análise revela que o instituto deixou de cumprir sua obrigação de fiscalizar entidades, ao mesmo tempo em que aceitou uma série de novos “acordos de cooperação técnica” com associações acusadas de fraude.
Ao menos nove organizações foram identificadas pela auditoria realizando descontos sem possuir evidências sólidas da filiação de seus associados.
Em uma amostra de 603 filiações, 332 careciam de “documentação necessária para comprovar a regularidade dos descontos“, conforme o relatório. Apesar dessa constatação, as entidades permanecem autorizadas a cobrar mensalidades dos filiados.
“Considerando os descontos identificados, a regularidade da consignação não foi comprovada quanto à apresentação dos documentos para 55% da amostra”, afirma a auditoria do INSS.
Embora não mencione nomes, o relatório afeta as gestões de diretores de benefícios apadrinhados por políticos durante os governos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
São eles: o ex-ministro José de Oliveira (PSD), atualmente candidato a vereador em São Paulo, e o ex-diretor André Fidelis, que foi exonerado em julho.
A instituição listou sete entidades investigadas pela irregularidade, cujos casos de descontos indevidos ou aumento suspeito de rendimentos em curto período, e concluiu que, durante um intervalo em que deveria ter ocorrido mais de 30 fiscalizações, a diretoria de benefícios não investigou essas organizações.
Houve duas situações em que tanto Oliveira quanto Fidelis reabriram as portas do INSS para associações que haviam sido banidas do órgão por fraudes em 2019.
Essas decisões contrariaram ou sucederam mudanças em pareceres internos do instituto da Previdência Social, que alertaram sobre o risco devido ao histórico dessas entidades.
