Surpresa GRANDE HOJE (07/10): A melhor notícia que poderia sair para quem deseja comprar imóveis saiu
No mundo imobiliário, muitas alterações estão ocorrendo, especialmente no programa Minha Casa, Minha Vida. Essas mudanças visam facilitar o processo de aquisição de uma nova casa ou apartamento.
O programa habitacional tem sido uma verdade oportunidade para as famílias de baixa renda que desejam ter sua casa própria. Diante disso, cada dia surge alguma mudanças para facilitar este processo de aquisição.
A origem das mudanças
Recentemente, o Ministério das Cidades divulgou uma portaria alterando as regras do programa Minha Casa, Minha Vida. Essas mudanças são fruto de um pedido feito pelo setor de construção civil e irão afetar o financiamento imobiliário usando este programa.
O Minha Casa, Minha Vida é o único programa que permite às famílias com renda de até R$ 8 mil adquirir um imóvel com condições mais vantajosas.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi pausado e substituído pelo Casa Verde e Amarela, que tinha como principal objetivo reduzir as taxas de juros.
O cenário atual
Segundo o Ministério das Cidades, em janeiro de 2023 havia cerca de 186 mil unidades habitacionais não concluídas. A previsão para este ano é a retomada de 37,5 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é que até o final do atual governo, em 2026, 2 milhões de casas sejam financiadas por meio deste programa.
As mudanças no programa visam estimular a aquisição de imóveis novos. No entanto, o advogado especialista em direito imobiliário Rodrigo Karpat acredita que essas alterações beneficiam mais o setor imobiliário do que os compradores.
Uma das mudanças anunciadas é a redução dos subsídios com recursos do FGTS de 70% para 50%. Além disso, beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não precisarão mais pagar as parcelas da compra de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida. A Caixa Econômica tem o prazo de 30 dias para iniciar essas alterações.
Novo Minha Casa, Minha Vida
Em 2023, o governo brasileiro sancionou uma lei que trouxe diversas mudanças ao Minha Casa, Minha Vida. As alterações visam modernizar o programa e torná-lo mais eficiente e acessível para as famílias brasileiras de baixa renda.
Uma das principais alterações do programa é a ampliação das faixas de renda consideradas para a elegibilidade. Agora, as famílias com renda bruta mensal de até R$ 8.000 na área urbana e renda bruta anual de até R$ 96.000 na área rural podem se qualificar para o programa.
Outra mudança significativa é o aumento do valor de subsídio concedido pelo governo. Para as famílias que se enquadram nas faixas 1 e 2 de renda e que utilizam recursos do FGTS para o financiamento, o valor do subsídio pode chegar a até R$ 55.000.
O valor máximo dos imóveis financiados pelo programa também foi atualizado. Além disso, as unidades habitacionais devem agora ter um tamanho mínimo de 40m² para casas e 41,5m² para apartamentos.
Famílias com uma mulher como responsável, famílias que incluam pessoas com deficiência, idosos e crianças, bem como famílias em situação de risco e vulnerabilidade têm prioridade no programa.
A inscrição para o programa é feita na prefeitura da cidade onde a família reside. Após a inscrição, a documentação da família é analisada e validada. As famílias aprovadas são informadas sobre o sorteio das moradias.
