A Receita Federal divulgou um novo lote residual da restituição do Imposto de Renda, que irá beneficiar milhares de brasileiros. Os depósitos, que totalizam mais de R$ 457 mil, começarão a ser feitos em breve. Se você fez a declaração de Imposto de Renda, veja se você está na lista de beneficiados.
A saber, de acordo com a Receita Federal, esse lote residual inclui um total de 353.348 contribuintes, tanto de grupos prioritários quanto de grupos não prioritários.
Os depósitos serão realizados nas contas informadas durante a entrega da declaração. Caso você não receba o depósito, é importante entrar em contato com o Banco do Brasil para solicitar o resgate do valor.
Os telefones para contato são: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos). Para verificar as datas de pagamento da Restituição do Imposto de Renda 2024, acesse [aqui](link para a página oficial da Receita Federal).
Prioridade na restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal destinou um total de R$ 381.694.119,54 aos grupos prioritários. Esses grupos incluem:
- 5.469 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 38.119 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 4.816 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 12.220 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 222.250 contribuintes que receberam a prioridade legal por terem usado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Além disso, outros 70.474 contribuintes não prioritários também receberão os depósitos neste mês de abril.
Como consultar a restituição?
Para consultar a restituição do Imposto de Renda, siga os passos abaixo:
- Acesse a página oficial da Receita Federal;
- Clique em “Meu Imposto de Renda”;
- Em seguida, clique em “Consultar a Restituição”;
- Você terá a opção de fazer uma consulta completa ou simplificada da situação da sua declaração;
- Caso identifique alguma pendência na declaração, você poderá fazer a retificação com as correções necessárias.
Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2024?
Para entender quem precisa declarar Imposto de Renda em 2024, é necessário levar em consideração os rendimentos obtidos no ano anterior, no caso, 2023.
Se você mora no Brasil e recebeu acima de R$ 28.559,70 em 2023, é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024. Essa obrigatoriedade se estende a diversos grupos de contribuintes, como veremos a seguir:
- Rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70: Se você recebeu salários, aposentadoria, aluguéis ou rendas derivadas de serviços autônomos acima desse valor, é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024;
- Rendimentos isentos acima de R$ 40 mil: Caso você tenha recebido rendimentos isentos, como FGTS, indenização trabalhista ou pensão alimentícia, acima de R$ 40 mil em 2023, também é necessário fazer a declaração;
- Receita bruta anual de atividade rural acima de R$ 142.798,50: Se você teve uma atividade rural e obteve uma receita bruta anual acima desse valor, precisa declarar o Imposto de Renda em 2024;
- Compensação de prejuízos anteriores na atividade rural: Se você pretende compensar prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-calendário de 2023 na atividade rural, é obrigado a fazer a declaração;
- Ganho de capital na alienação de bens ou direitos: Caso tenha obtido ganhos de capital na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto de renda, é necessário declarar;
- Operações em bolsas de valores, mercadorias, futuros e assemelhadas: Se você realizou operações nesse âmbito acima de R$ 40 mil ou teve apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto, também precisa declarar;
- Posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil: Se você possuía bens com valor acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2023, é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024;
- Condição de residente no Brasil até 31 de dezembro de 2023: Caso tenha passado à condição de residente no Brasil em qualquer mês de 2023 e ainda se encontrava nessa condição no final do ano, a declaração é necessária.