EconomiaGeral

COMUNICADO GERAL: IDOSOS com CPFs final 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 são INTIMADOS pela Receita Federal; veja se o seu CPF está na lista HOJE (27/02)

IDOSOS - Benefícios
IDOSOS – Benefícios. Imagem: Reprodução

A Receita Federal está intimando os idosos do Brasil para a organização do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). É fundamental que os cidadãos a partir de 60 anos prestem contas dos seus gastos e investimentos no ano de 2023. A saber, confira o que será cobrado pela Receita Federal, as vantagens para os idosos e as datas de entrega da declaração.

A princípio, muitos brasileiros acreditavam que os idosos estariam isentos do Imposto de Renda em 2023, mas essa informação não é verdadeira. A partir dos 60 anos, os cidadãos também precisam declarar para a Receita Federal. No entanto, aqueles que possuem ao menos 65 anos têm uma vantagem especial: eles não precisam realizar pagamentos, pois são beneficiados com a isenção financeira.

Neste ano, a Receita Federal vai adotar uma lista prioritária para a restituição do Imposto de Renda. Isso significa que algumas pessoas que fizerem a declaração serão contempladas de forma antecipada.

Os idosos que forem contemplados também terão a opção de receber o pagamento via chave PIX, o que garantirá que eles recebam o valor mais cedo. De acordo com a Receita Federal, a restituição antecipada é uma vantagem para os idosos que desejam investir na declaração esperando pelo depósito.

A Receita Federal definiu que os brasileiros terão entre os dias 15 de março e 31 de maio para entregarem as suas documentações de forma plena e que satisfaça os requisitos impostos. É importante respeitar esse prazo para evitar multas e juros sobre as penalizações. A entrega dentro do prazo garantirá que o nome do contribuinte fique limpo e reduzirá as chances de ser convocado para a malha fina.

Aposentados Pagam Imposto de Renda?

A resposta é sim. Aposentados pagam IRPF, e não estão isentos dessa obrigação com a Receita Federal. No entanto, existem três diferentes previsões de isenção de Imposto de Renda para aposentados do INSS. A Lei nº 7.713/1988 estabelece critérios para a isenção do Imposto de Renda para aposentados. É fundamental conhecer essa legislação para defender seus direitos.

Contudo, há exceções que permitem a isenção do pagamento de IR para pessoas com 65 anos ou mais, desde que elas cumpram outros critérios estabelecidos pelo Fisco, ou para pessoas de qualquer idade que recebam até R$ 1.903,98 mensais.

Ademais, a isenção do Imposto de Renda também é aplicável a aposentados em razão de algumas doenças consideradas graves pelo Ministério da Saúde do Brasil e pela Receita Federal.

O Imposto de Renda dos aposentados é retido diretamente dos rendimentos pagos pelo INSS. O valor da aposentadoria já vem com o imposto descontado, eliminando a necessidade de acertar qualquer dívida com o Leão.

Por fim, a isenção do Imposto de Renda por motivo de doença grave não ocorre automaticamente e precisa ser solicitada junto ao INSS. Para tal, é necessário seguir um passo a passo e apresentar a documentação comprobatória.

Benefícios para os idosos na declaração do Imposto de Renda

Além da isenção financeira e da restituição antecipada, os idosos que declararem o Imposto de Renda têm outros benefícios. Veja abaixo algumas vantagens:

  • Prioridade no recebimento da restituição: os idosos têm prioridade no recebimento do valor da restituição, o que agiliza o recebimento do dinheiro devido;
  • Isenção de imposto sobre alguns rendimentos: os idosos que recebem aposentadoria ou pensão por doença grave são isentos de imposto sobre esses rendimentos;
  • Deduções especiais: os idosos têm direito a deduções especiais, como gastos com saúde e dependentes.

Como se preparar para a declaração do Imposto de Renda?

Antes de fazer a declaração do Imposto de Renda, é essencial se preparar corretamente. Confira algumas dicas para organizar suas finanças e facilitar o processo:

  • Reúna todos os documentos necessários: comprovantes de rendimentos, recibos médicos, despesas com educação, extratos bancários, entre outros;
  • Faça uma análise detalhada das informações: verifique se todos os dados estão corretos e atualizados;
  • Utilize um software ou aplicativo de declaração: existem diversas opções disponíveis que facilitam o preenchimento e cálculo dos valores;
  • Busque ajuda profissional, se necessário: caso tenha dúvidas ou dificuldades, não hesite em procurar um contador ou outro profissional especializado em impostos.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais