Recentemente, a Receita Federal divulgou alertas importantes sobre esquemas fraudulentos relacionados ao sistema Pix. Diversos cidadãos estão sendo enganados por notícias falsas sobre uma suposta cobrança de impostos nas operações Pix. Esse cenário tem exposto muitas pessoas a riscos desnecessários.
Criminosos estão usando plataformas de mensagens, principalmente o WhatsApp, para disseminar informações enganosas sobre uma falsa cobrança em transferências superiores a R$ 5 mil. Estas mensagens fraudulentas frequentemente reproduzem o visual de documentos governamentais, iludindo os receptores.
Existe Imposto sobre o Pix?
A Receita Federal esclarece categoricamente que não existe tributação específica para o Pix. Não há fundamentação legal ou previsão na constituição para tal cobrança. Também não foram implementadas alterações na legislação que estabeleçam impostos sobre transferências realizadas através desta modalidade de pagamento.
As iniciativas estabelecidas em 2024 visam apenas aprimorar o acompanhamento das operações efetuadas por meio de novos sistemas de pagamento, incluindo Pix e carteiras virtuais. Vale ressaltar que estas medidas não geram custos adicionais aos usuários.
Como Evitar Fraudes Envolvendo o Pix?
Com o crescimento das fraudes, a Receita Federal sugere várias medidas preventivas. Primeiramente, é fundamental suspeitar de comunicações que peçam dados financeiros ou pessoais, principalmente quando originadas de fontes duvidosas.
- Desconfiança de solicitações suspeitas: Nunca compartilhe dados pessoais com fontes desconhecidas.
- Evitar links e anexos desconhecidos: Podem conduzir a websites maliciosos ou conter vírus.
- Verificação em fontes oficiais: Sempre confirme informações suspeitas nos canais oficiais da Receita.
Por que é Importante Verificar Informações?
Saber reconhecer informações falsas é fundamental para combater crimes digitais e evitar alarmes desnecessários causados por fake news. Por isso, recomenda-se que todos verifiquem a origem das informações antes de compartilhá-las, confirmando sua autenticidade em canais oficiais da Receita.
Estabelecer rotinas de verificação constantes, conscientizar pessoas próximas sobre a importância da informação confiável, e reportar contas suspeitas são práticas fundamentais para proteger não só a si mesmo, mas toda a comunidade, dificultando as ações de criminosos virtuais.
Quais operações serão monitoradas?
A Receita Federal monitorará transações financeiras que ultrapassem os seguintes limites:
- Pessoas físicas: R$ 5 mil mensais;
- Pessoas jurídicas: R$ 15 mil mensais.
Como será realizada a coleta de dados?
Os dados serão transmitidos à Receita Federal através do sistema e-Financeira, componente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). As informações coletadas abrangem:
- Dados cadastrais do contribuinte;
- Abertura e encerramento de contas;
- Movimentações financeiras;
- Aplicações financeiras;
- Previdência privada.
Qual a responsabilidade dos contribuintes?
Os contribuintes não precisam tomar nenhuma providência específica, já que a coleta de informações será executada diretamente pelas instituições financeiras.
Contudo, é fundamental manter o cadastro atualizado e solicitar notas fiscais para todas as aquisições e serviços contratados.
