Economia

Começa hoje (31) a rodada de Pix “natalino” da Receita Federal.

Se você declarou o Imposto de Renda e pagou imposto além do devido, temos boas notícias: hoje, 31, a Receita Federal inicia a fase do “Pix Natalino”! Trata-se do último lote de restituição do Imposto de Renda que pode ser creditado diretamente nas contas de muitos cidadãos brasileiros.

O lote residual é um dos pagamentos finais que a Receita realiza para aqueles que tinham direito à restituição, mas que, por algum motivo, ainda não a receberam. Pode ser que a declaração tenha caído na malha fina e requereu uma correção, ou simplesmente porque o pagamento estava programado para este momento.

A quantia foi liberada no dia 24 de outubro e, a partir de hoje, está acessível no famoso “Pix da Receita“. Portanto, é importante verificar se a devolução já foi liberada e será creditada diretamente na sua conta.

Dinheiro
Dinheiro. Foto: Reprodução

Quem está na fila para receber da Receita Federal?

Algumas pessoas têm prioridade neste lote – e não são poucas. Indivíduos acima de 80 anos, indivíduos de 60 a 79 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e indivíduos com enfermidades sérias lideram. Os profissionais da educação, isto é, professores e educadores, também integram a lista.

Ao todo, mais de 373 milhões de reais estão sendo alocados para esses grupos de prioridade.

Mas, não se preocupe, não são apenas eles! Mesmo sem prioridade especial, outros contribuintes também têm o direito de receber. Aqueles que preencheram a declaração corretamente, sem falhas, e escolheram receber a restituição através do Pix, estão incluídos nesta rodada.

É como se diz: quanto mais preciso e ágil foi o procedimento da sua declaração, maior a probabilidade de você estar na lista agora.

Para verificar se está incluído no lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

De acordo com a Receita, o lote é formado pelos seguintes grupos:

  • 6.416: idosos com mais de 80 anos;
  • 46.689: contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 5.219: contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
  • 14.661: contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
  • 126.824: contribuintes sem prioridade legal, mas que receberam prioridade por usar a declaração pré-preenchida ou optar pelo recebimento via Pix;
  • 53.433: contribuintes não prioritários;
  • 11.360: contribuintes priorizados devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

E quem é do Bolsa Família? Tem direito?

Esta é uma questão frequente, porém, infelizmente, o Bolsa Família e a restituição do Imposto de Renda são benefícios bastante distintos. A devolução do Imposto de Renda está condicionada à entrega da declaração do Imposto de Renda e à existência de algum montante pago a mais.

Em outras palavras, a renda do Bolsa Família não garante automaticamente o acesso ao “Pix Natalino” da Receita. No entanto, se o indivíduo recebe o Bolsa Família e, por algum motivo, fez a declaração do IR, pode ser que esteja incluído no lote de restituição, caso tenha direito a algum ressarcimento.

Como consultar se você está no “Pix Natalino” da Receita?

Não é complicado, mas é preciso saber onde procurar. É possível acompanhar o andamento da restituição diretamente no site da Receita Federal. Basta entrar no site do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta acessar “Consultar a Restituição” e verificar se existe alguma surpresa aguardando por você.

Também é possível utilizar o aplicativo da Receita, disponível para dispositivos Android e iOS, que é simples e permite a consulta em qualquer lugar e a qualquer momento.

Agora, se a mensagem indicar que você está fora do lote, pode ser que ainda exista algum problema na sua declaração. Neste cenário, o ideal é fazer a correção imediatamente. É possível fazer uma declaração retificadora diretamente no e-CAC, corrigindo possíveis erros e atualizando as informações para assegurar a conformidade.

Mas e se o dinheiro não cair na conta?

Por vezes, o pagamento não é creditado diretamente na conta por causa de um erro. Pode ser desde uma falha no número da conta até a sua condição de inativa. Se isso ocorrer, o montante fica retido no Banco do Brasil, com um prazo de até um ano para ser resgatado. Apenas comparecendo lá e apresentando os documentos, o dinheiro será liberado para você.

Se você optou por receber através do Pix, certifique-se de que a chave Pix está ativa e correta. Este procedimento tem sido cada vez mais empregado pela Receita devido à sua rapidez e conveniência, além de prevenir o conhecido problema de erro bancário. Portanto, caso tenha dúvidas sobre o estado da sua chave, faça uma verificação para prevenir qualquer transtorno.

Em tempos de dificuldade, o lote remanescente surge como um presente de Natal antecipado. Muitas pessoas utilizam a restituição para liquidar dívidas, adquirir presentes ou até mesmo reservar um montante para situações emergenciais. Este “Pix Natalino” é particularmente importante para aqueles que passaram por dificuldades financeiras, portanto, se tiver direito, é melhor aproveitá-lo e já planejar o destino do montante.

O término do ano pode ser um desafio financeiro, mas quem tiver um extra pode respirar mais aliviado. Talvez até seja possível ganhar um presente próprio, um alívio nas despesas ou aquele jantar especial para finalizar o ano.

Thaymã Rocha

Especialista em conteúdo, graduando pela Universidade Estadual Santa Cruz (UESC), já atuou como repórter no Portal da Torcida, Benefícios do Dia e Coluna da Torcida. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia e benefícios sociais. Editoria Experiências Formação Universidade Estadual Santa Cruz Mais »