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ÓTIMA NOTÍCIA HOJE (25/05) para Trabalhadores com salário reduzido em 2024

ÓTIMA NOTÍCIA HOJE (25/05) para Trabalhadores com salário reduzido em 2024.
ÓTIMA NOTÍCIA HOJE para Trabalhadores com salário reduzido em 2024 – Imagem: Reprodução.

Para muitos trabalhadores, reduzir os custos com energia elétrica é um desafio constante. Com o aumento contínuo das tarifas, a conta de luz pode representar uma parcela significativa do orçamento familiar.

No entanto, existe um programa social que pode proporcionar alívio financeiro a essas famílias, permitindo-lhes obter descontos expressivos em suas contas de energia.

Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica

O programa de tarifa social da energia elétrica é uma iniciativa disponível em todo o país, com o objetivo de reduzir os custos de energia para famílias de baixa renda.

Embora existam variações entre os estados, o programa possui a mesma finalidade em todo o território nacional: aliviar as despesas com energia elétrica para aqueles que se enquadram nos critérios de elegibilidade.

Para ter acesso aos benefícios da tarifa social da energia elétrica, é necessário cumprir uma série de requisitos estabelecidos pelo programa. Alguns dos principais critérios incluem:

  • Consumo mensal de energia elétrica limitado a 220 kWh (duzentos e vinte quilowatt-hora);
  • Possuir apenas um imóvel registrado em seu nome;
  • Estar inscrito no Programa Energia Social: Conta de Luz Zero;
  • Estar devidamente cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal;
  • Ter uma renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa.

Ao atender a esses requisitos, o cidadão poderá se inscrever no programa e obter os descontos na conta de energia elétrica.

Descontos significativos na conta de luz

No estado do Mato Grosso, por exemplo, a redução do valor da conta de luz pode chegar a até 100% do valor cobrado pela concessionária local. Isso significa que, para os beneficiários elegíveis, a energia elétrica poderá ser gratuita, aliviando consideravelmente o orçamento familiar.

Para ter acesso aos benefícios da tarifa social da energia elétrica, o cidadão deve realizar duas inscrições:

  • Inscrição no Programa Energia Social: Conta de Luz Zero;
  • Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

Ambas as inscrições podem ser feitas em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde um assistente social orientará o cidadão sobre o funcionamento das iniciativas.

Expansão do programa e acessibilidade

O programa de tarifa social da energia elétrica tem sido amplamente divulgado e está disponível em todo o território nacional.

Isso garante que trabalhadores de baixa renda, independentemente de sua localização, possam ter acesso aos descontos e benefícios oferecidos.

Para garantir a efetividade do programa, o Governo Federal realiza um acompanhamento e monitoramento constante das inscrições e da concessão dos descontos.

Essa supervisão permite identificar eventuais gargalos e implementar melhorias contínuas, a fim de atender de forma ainda mais eficiente às necessidades da população.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais