A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), um documento indispensável para todos os motoristas, sofrerá alterações significativas em 2024.
Além de mudanças nas regras e possíveis gratuidades no processo, também haverá a implementação de novos prazos, variando conforme a categoria do condutor.
Uma das alterações mais significativas será a introdução de exames toxicológicos obrigatórios. Esta medida, que será aplicada a todas as categorias de habilitação, tem como objetivo aumentar a segurança nas estradas e reduzir os riscos de acidentes.
A CNH é mais do que um simples documento. Ela é a chave que permite aos cidadãos adquirir seus próprios veículos, como carros e motos, e concretizar o sonho de muitos brasileiros.
Renovação da CNH de acordo com cada categoria
O processo de renovação da CNH será o mesmo para motoristas das categorias A ou B. No entanto, para aqueles que exercem atividade remunerada (categorias C, D ou E), haverá mudanças. Vejamos como será:
- Realize uma avaliação psicológica e o exame toxicológico em um dos laboratórios autorizados pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito);
- Após a coleta das amostras para a análise toxicológica, o condutor terá um prazo máximo de 90 dias para agendar e completar o exame médico com um profissional credenciado pelo Detran-SP;
- Se aprovado nos exames necessários, os condutores devem efetuar o pagamento da taxa de emissão da CNH;
- Após isso, é aguardar instruções por meio de e-mail para acessar a versão digital da CNH. Essa versão digital possui a mesma validade que o documento físico e está disponível no aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito).
Quais são os critérios?
Os critérios para a renovação da CNH em 2024 incluem:
- Ter, no mínimo, 18 anos;
- Ter pelo menos 21 anos e possuir habilitação a mais de 2 anos, caso deseje solicitar uma troca de categoria;
- Comprovar que faz parte da categoria baixa renda;
- Ter cadastro atualizado no CadÚnico;
- Residir há mais de dois anos no Estado de São Paulo.
CNH Gratuita em 2023
É importante saber que nem todos os estados brasileiros oferecem a CNH gratuita. Isso porque o programa é estadual e depende da legislação de cada governo estadual. Atualmente, alguns estados oferecem esse benefício aos cidadãos.
Confira a lista dos estados que possuem programa de CNH gratuita:
- Acre;
- Amazonas;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe;
- Alagoas;
- Pernambucano;
- Roraima.
Quem tem direito?
No programa de CNH gratuita, também conhecido por nomes diferentes em cada região, todo o processo para a emissão da habilitação é realizado sem custos. Isso inclui o envio dos documentos para a primeira via, as aulas teóricas e práticas, e a realização da prova de resultados.
Além disso, em alguns estados, há a possibilidade de refazer o exame gratuitamente caso o condutor não seja aprovado na primeira tentativa. Para se cadastrar no programa de CNH gratuita, é necessário preencher alguns requisitos, que podem variar de acordo com o estado.