GeralNotícias

Multa de quase R$3 MIL e suspensão da CNH: Nova lei de trânsito foi definida e motoristas precisam ficar atentos

O panorama do trânsito brasileiro está prestes a sofrer uma transformação significativa com a introdução de uma nova lei que estabelece multa próxima a R$ 3 mil e possível suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 24 meses.

Esta iniciativa legislativa, ainda em fase de discussão, impactará especialmente os motoristas que costumam realizar ultrapassagens em áreas não permitidas. A informação foi divulgada pelo Click Petróleo e Gás.

Multa de quase R$3 MIL e suspensão da CNH: Nova lei de trânsito foi definida e motoristas precisam ficar atentos
Multa de quase R$3 MIL e suspensão da CNH: Nova lei de trânsito foi definida e motoristas precisam ficar atentos – Imagem: Reprodução.

A legislação proposta não apenas intensifica as penalidades monetárias, mas também limita o acesso às estradas, impactando significativamente os profissionais do volante.

O Projeto de Lei 1405/24, em atual análise legislativa, visa fortalecer as sanções contra manobras perigosas de ultrapassagem, reconhecidas como um dos principais causadores de acidentes nas rodovias do país.

As sanções propostas englobam multas que chegam a R$ 2.934, suspensão da habilitação por período de 12 a 24 meses e uma inovadora restrição de acesso às rodovias para casos reincidentes.

O cerne da mudança: ultrapassagens perigosas na mira

O foco principal da nova legislação é promover maior segurança no trânsito através da punição rigorosa de comportamentos arriscados.

A proposta detalha que ultrapassagens em locais proibidos ou executadas de maneira imprudente receberão punições mais severas.

A multa sugerida, superior a R$ 2,9 mil, foi estabelecida para desencorajar práticas perigosas e criar um impedimento financeiro significativo para infratores.

Adicionalmente, a possibilidade de suspensão da CNH por até dois anos representa uma das medidas mais austeras já implementadas na história do trânsito brasileiro.

Uma das principais inovações da proposta é a restrição de circulação em rodovias para condutores que sofrerem penalidades, medida que afetará particularmente os profissionais do setor de transportes rodoviários.

Evidências que sustentam a necessidade de atualização legislativa

As estatísticas apresentadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelam a dimensão do desafio. Durante o ano de 2023, foram contabilizadas mais de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens irregulares.

No primeiro semestre de 2024, os registros já ultrapassaram 1,1 milhão de ocorrências, indicando uma tendência alarmante de crescimento.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a implementação de sanções mais rigorosas demonstra resultados expressivos na diminuição de acidentes viários.

Profissionais da área de segurança no trânsito defendem que a implementação de punições mais severas pode promover maior conscientização e estabelecer uma cultura de cumprimento das normas.

Transformações previstas no trânsito nacional

A aprovação do projeto promete transformar significativamente a realidade das estradas e vias urbanas. Os principais resultados esperados incluem:

  • Intensificação da fiscalização: monitoramento mais rigoroso permitirá identificação mais efetiva das infrações.
  • Transformação comportamental: receio das sanções poderá estimular condução mais prudente.
  • Diminuição de sinistros: um trânsito mais seguro e responsável pode resultar diretamente das novas medidas.

Pesquisas indicam que penalidades mais severas têm capacidade de modificar padrões comportamentais, especialmente quando combinadas com fiscalização eficiente.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais
Botão Voltar ao topo