A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) está em andamento em todo o Brasil, com o objetivo de substituir gradualmente o Registro Geral (RG). Os estados brasileiros têm até hoje, quinta-feira (11), para iniciarem a emissão da CIN, de acordo com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
A necessidade de uma nova carteira de identidade surgiu da busca por maior segurança, redução de fraudes e unificação de documentos. A CIN utiliza o número do CPF como principal identificação do cidadão, eliminando a duplicidade e simplificando a vida dos brasileiros.
O Serpro, em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), desenvolveu uma tecnologia inovadora para a emissão da CIN. Essa tecnologia utiliza blockchain para comunicação de dados e um QR Code que pode agregar várias informações.
A nova Carteira de Identidade Nacional traz uma série de benefícios para os cidadãos brasileiros. Com a CIN, é possível ter acesso a prontuários no Sistema Único de Saúde (SUS), benefícios como o Bolsa Família, registros no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e informações fiscais e tributárias.
Além disso, a CIN também está ligada a obrigações políticas, como o alistamento eleitoral e o voto. Desde 2017, é obrigatória a inclusão do CPF nas certidões de nascimento, o que possibilita que crianças brasileiras também possuam a nova carteira de identidade.
Como emitir a CIN
Para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional, é necessário comparecer a um órgão de identificação civil portando a certidão de nascimento ou de casamento e um documento com o número do CPF regularizado.
Cada estado está definindo a forma de atendimento para a emissão da CIN. A validade da Carteira de Identidade Nacional varia conforme a faixa etária: cinco anos para crianças de zero a 12 anos incompletos, 10 anos para pessoas com idade entre 12 e 60 anos incompletos, e indeterminada para aqueles que têm mais de 60 anos.
Após a emissão do documento físico, é possível obter a versão digital da CIN diretamente no celular, através do aplicativo Gov.br, na seção “carteira de documentos”.
A saber, a nova Carteira de Identidade Nacional utiliza tecnologia blockchain para sincronizar os dados com a Receita Federal. Essa tecnologia garante a “imutabilidade dos dados”, tornando praticamente impossível a alteração ou falsificação das informações registradas.
O QR Code presente na CIN também garante a autenticidade do documento. A criptografia presente no código permite a associação de diversas informações à Carteira de Identidade Nacional, que podem ser lidas por qualquer pessoa para a qual o documento tenha sido apresentado.
Inovação no novo RG
Com a implementação da nova Carteira de Identidade Nacional, o Brasil dá um passo importante na modernização dos documentos de identificação. A unificação do número do CPF como principal identificação traz maior segurança e praticidade para os cidadãos brasileiros.
Além disso, a tecnologia blockchain e o QR Code garantem a autenticidade e a integridade das informações, tornando a CIN um documento confiável e seguro. É importante que todos os estados brasileiros se adequem à emissão da CIN dentro do prazo estipulado, para que a transição do RG para a nova carteira de identidade seja concluída com sucesso.
A nova Carteira de Identidade Nacional representa um avanço significativo na forma como nos identificamos e nos relacionamos com os órgãos públicos no Brasil.
