O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está implementando uma série de medidas para fortalecer a governança da Junta de Execução Orçamentária (JEO), visando um controle mais rigoroso dos gastos públicos na Esplanada dos Ministérios.
Para garantir a economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, um novo grupo técnico será estabelecido pela JEO. Esse colegiado de ministros monitorará de perto a implementação das novas normas de revisão cadastral nos ministérios, assegurando que os ajustes sejam efetivamente aplicados.
Pensando nisso, um ato administrativo será formalizado para instituir um modelo de acompanhamento contínuo das variáveis-chave que impactam os principais programas de benefícios, como Bolsa Família e o BPC. Isso inclui a definição de metas claras de revisão de gastos e um plano de ação detalhado para alcançá-las, a serem anunciados em breve pelo Executivo.
Calendário de pagamentos do INSS para julho
A partir do dia 25 de julho, os aposentados e pensionistas do INSS começarão a receber seus pagamentos. No total, serão pagos 39 milhões de benefícios, divididos em 5,6 milhões assistenciais e 33,4 milhões previdenciários.
Os pagamentos variam conforme o número final do Número do Benefício (NB). Beneficiários com NB final 1, que recebem até um salário mínimo, serão os primeiros, começando no dia 25 de julho. Já aqueles que recebem mais de um salário mínimo começarão a receber a partir de 1º de agosto, de acordo com o número final do seu NB, variando de 1 a 6. Veja a seguir:
Beneficiários que recebem um valor de até um salário mínimo:
- Final 1 – 25 de Julho
- Final 2 – 26 de julho
- Final 3 – 29 de julho
- Final 4 – 30 de julho
- Final 5 – 31 de julho
- Final 6 – 01 de agosto
- Final 7 – 02 de agosto
- Final 8 – 05 de agosto
- Final 9 – 06 de agosto
- Final 0 – 07 de agosto
Beneficiários que recebem um valor acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6 – 01 de agosto
- Finais 2 e 7 – 02 de agosto
- Finais 3 e 8 – 05 de agosto
- Finais 4 e 9 – 06 de agosto
- Finais 5 e 0 – 07 de agosto
Expectativas com a nova política de controle de gastos
As mudanças propostas não se limitam à esfera administrativa; o governo também planeja alterações legais para agilizar o processo de revisão. Essas medidas serão incluídas no parecer do projeto de lei da desoneração da folha de pagamento, refletindo um compromisso com a estabilidade fiscal e a sustentabilidade financeira a longo prazo.
Este esforço visa não apenas cumprir as metas fiscais estabelecidas, mas também reforçar a confiança dos mercados e dos analistas quanto à capacidade do governo em controlar suas despesas e garantir uma gestão eficiente dos recursos públicos.
