O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está adotando medidas para combater fraudes e revisar benefícios até o final deste ano, com o objetivo de realizar até 800 mil perícias presenciais. Essas ações buscam impedir irregularidades em descontos consignados e mensalidades associativas, seguindo auditorias e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Com base nisso, neste artigo, iremos abordar como essas novas medidas do INSS funcionam e o que você deve fazer para continuar recebendo seus benefícios! Vamos lá?
INSS adota medidas para combater fraudes em 2024
Para garantir maior segurança e transparência, o INSS está implementando várias medidas, incluindo a exigência de assinatura eletrônica avançada e biometria para novos descontos de mensalidades associativas desde maio de 2024.
Além disso, todos os benefícios agora têm bloqueio automático para novos descontos, seja de empréstimo consignado ou mensalidade associativa.
Essa revalidação das autorizações de consignação é feita utilizando tecnologias que permitem assinatura eletrônica avançada e biometria, fortalecendo o controle sobre os benefícios e prevenindo fraudes.
Entenda a operação Pente-Fino
A operação ‘pente-fino‘ do INSS em 2024 inclui a realização de até 800 mil perícias presenciais até dezembro. Essas perícias verificam a concessão de Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e Benefício de Prestação Continuada (BPC), podendo resultar na manutenção, alteração ou suspensão do benefício conforme a avaliação médica.
Os segurados que não comparecerem às perícias ou não conseguirem revalidar suas autorizações de consignação podem ter seus benefícios suspensos ou cancelados. Caso o benefício seja suspenso ou cancelado, o segurado tem o direito de recorrer, seguindo as orientações do INSS e apresentando a documentação necessária.
Essas ações tem como objetivo identificar fraudes e assegurar que apenas aqueles que realmente têm direito continuem recebendo os benefícios, alinhando-se às diretrizes de controle e transparência do TCU.
Expectativas do Governo com a nova Revisão dos Benefícios
O governo espera identificar e eliminar pagamentos indevidos que impactam negativamente o orçamento, garantindo que apenas aqueles que realmente precisam continuem recebendo os benefícios. Isso visa promover justiça social e assegurar que os recursos públicos sejam usados de forma eficiente.
Além disso, essas ações fazem parte de um esforço maior para revisar e otimizar os cadastros de diversos programas sociais, como o Bolsa Família e os benefícios permanentes do INSS. O objetivo é melhorar a gestão fiscal, tornando-a mais eficiente e transparente, combatendo fraudes e promovendo um sistema de bem-estar social mais justo e sustentável.
