INSS aprova aposentadoria aos 55 anos sem comprovar profissão de risco e deixa brasileiros animados
Além da aposentadoria especial para profissionais em atividades de alto risco à saúde, existe outra opção que permite se aposentar aos 55 anos, sem necessidade de comprovar trabalho insalubre.
Professores que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde antes da reforma da Previdência, em novembro de 2019, se encaixam nas regras de transição da aposentadoria. Algumas dessas regras possibilitam a aposentadoria aos 55 anos.
Outra maneira de se aposentar mais cedo é através da aposentadoria da pessoa com deficiência. Nesse caso, mesmo sem ter sido professor ou exercido atividade de alto risco à saúde, mulheres podem se aposentar aos 55 anos.
Quem pode solicitar a aposentadoria da pessoa com deficiência?
Como em qualquer aposentadoria, é preciso comprovar ao INSS o direito a essa modalidade. Segundo o Instituto, podem receber esse benefício:
- Pessoas com deficiência no momento do pedido ou na data em que cumpriram os requisitos, comprovando essa condição por meio de avaliação biopsicossocial feita por equipe multiprofissional do INSS;
- Homens com no mínimo 60 anos ou mulheres com 55 anos;
- Indivíduos com pelo menos 15 anos de contribuição como pessoa com deficiência, independente do grau;
- Pessoas com no mínimo 180 meses de contribuição para fins de carência;
- Não é necessário que a carência seja cumprida na condição de pessoa com deficiência.
Note que é preciso ter contribuído por 15 anos já como pessoa com deficiência (PcD).
Por exemplo, um trabalhador que sofreu um acidente e se tornou PcD pode se aposentar mais cedo, desde que tenha trabalhado por 15 anos nessa condição.
Como solicitar a aposentadoria aos 55 anos sendo PcD
O pedido de aposentadoria ao INSS é simples e feito pelo portal online. É necessário enviar ao menos um documento que comprove o início da deficiência.
Mesmo que a pessoa tenha nascido com a deficiência, como uma limitação visual, será preciso comprovar essa condição.
- Entre no Meu INSS e faça login pelo Gov.br;
- Selecione “Novo pedido” ou use o campo de busca com a pergunta “Do que você precisa?”;
- Digite “deficiência” e escolha o requerimento desejado;
- Preencha as informações solicitadas.
Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”. O segurado será informado caso seja necessário comparecer pessoalmente para comprovar alguma informação.
Pagamentos do INSS em Setembro de 2024
O governo federal já divulgou o calendário de pagamentos do INSS para o mês de setembro de 2024. Os depósitos serão realizados de acordo com o valor do benefício e o número final do cartão do beneficiário, excluindo o último dígito verificador.
Beneficiários que Recebem até 1 Salário Mínimo
Para os segurados que recebem até 1 salário mínimo, os pagamentos terão início no dia 24 de setembro, seguindo o seguinte cronograma:
- Final 1: 24 de setembro
- Final 2: 25 de setembro
- Final 3: 26 de setembro
- Final 4: 27 de setembro
- Final 5: 30 de setembro
- Final 6: 1º de outubro
- Final 7: 2 de outubro
- Final 8: 3 de outubro
- Final 9: 4 de outubro
- Final 0: 7 de outubro
Beneficiários que Recebem acima 1 Salário Mínimo
Já para os beneficiários que recebem mais do que 1 salário mínimo, os pagamentos serão realizados entre os dias 1 e 7 de outubro, de acordo com o número final do benefício antes do traço:
- Finais 1 e 6: 1º de outubro
- Finais 2 e 7: 2 de outubro
- Finais 3 e 8: 3 de outubro
- Finais 4 e 9: 4 de outubro
- Finais 5 e 0: 7 de outubro
