Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber seus pagamentos a partir do dia 25 de julho. A seguir, explicaremos como funciona o cronograma de pagamento e como os idosos podem ter acessos a 10 benefícios da aposentadoria. Vamos lá?
Calendário de pagamentos do INSS
O pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS segue um cronograma específico que varia conforme o valor do benefício. A partir do dia 25 de julho, serão iniciados os pagamentos que contemplam um total de 39 milhões de benefícios, dos quais 5,6 milhões são assistenciais e 33,4 milhões são previdenciários. É importante que os beneficiários fiquem atentos às datas estipuladas para garantir que recebam seus valores de forma correta e pontual.
Confira abaixo as datas de pagamento do INSS referentes a julho:
Até 1 salário mínimo:
- Final 1: 25 de julho;
- Final 2: 26 de julho;
- Final 3: 29 de julho;
- Final 4: 30 de de julho;
- Final 5: 31 de julho;
- Final 6: 1 de agosto;
- Final 7: 2 de agosto;
- Final 8: 5 de agosto;
- Final 9: 6 de agosto;
- Final 0: 7 de agosto.
Acima de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1 de agosto;
- Finais 2 e 7: 2 de agosto;
- Finais 3 e 8: 5 de agosto;
- Finais 4 e 9: 6 de agosto;
- Finais 5 e 0: 7 de agosto.
IDOSOS podem receber 10 benefícios com a APOSENTADORIA do INSS
Os benefícios pagos pelo INSS são divididos entre assistenciais e previdenciários. Os assistenciais, que somam 5,6 milhões, são destinados a pessoas que atendem a critérios específicos de vulnerabilidade social.
Já os benefícios previdenciários, que totalizam 33,4 milhões, são destinados aos segurados que contribuíram para o sistema de previdência social.
No entanto, é comum que muitos idosos no Brasil desconheçam os benefícios aos quais têm direito. Para esclarecer isso, listamos a seguir 10 dos direitos garantidos pelo governo federal brasileiro para este grupo.
1. Isenção do Ppagamento de IPTU
Em várias cidades brasileiras, idosos com mais de 65 anos podem ser isentos do pagamento do IPTU. As regras para essa isenção variam de acordo com a legislação local, considerando fatores como o valor do imóvel e a renda do idoso.
2. Isenção do Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas com mais de 65 anos podem ser dispensados de declarar o Imposto de Renda, desde que a renda anual seja inferior a R$ 24.751,74, conforme as diretrizes da Receita Federal.
3. Prioridade em processos judiciais e em órgãos públicos
O Estatuto do Idoso garante aos idosos prioridade em processos e procedimentos em empresas de serviços públicos, instituições financeiras, Defensoria Pública da União, entre outros.
4. Atendimento referencial
Órgãos públicos e empresas privadas que prestam serviços à população são obrigados a oferecer atendimento preferencial e imediato aos idosos.
5. Meia-entrada em eventos culturais e de lazer
Idosos têm direito a pelo menos 50% de desconto no valor dos ingressos para eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer.
6. Gratuidade no transporte urbano
Idosos com mais de 65 anos têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano, bastando apresentar um documento que comprove a idade.
7. Gratuidade no transporte interestadual
Além do transporte urbano, a legislação garante até duas vagas gratuitas por veículo nos transportes coletivos interestaduais para idosos que recebem até dois salários mínimos.
8. Reserva de vagas em estacionamentos
Estacionamentos públicos e privados devem reservar 5% das vagas para pessoas com mais de 60 anos.
9. Medicamentos gratuitos
Além de acessar medicamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), idosos também podem obtê-los por meio do Programa Farmácia Popular.
10. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O INSS também concede o BPC a idosos com mais de 60 anos que tenham renda de até um salário mínimo.