FESTA NO CPF E RG: Idosos comemoram notícia EXCELENTE com lei incrível para quem deseja um carro 0 km e soltam fogos de alegria
As leis são peças fundamentais para a organização da sociedade e a garantia dos direitos dos cidadãos. No Brasil, há constantes discussões e mudanças na legislação, o que afeta diretamente a vida de milhões de pessoas.
Recentemente, uma proposta de lei está causando grande impacto e comemorações por parte dos brasileiros: a lei que beneficia quem deseja adquirir um carro zero km. Veja como ela deve funcionar caso seja aprovada a seguir!
Lei incrível para idosos que desejam um carro zero km
A notícia da aprovação de uma lei que beneficia quem deseja comprar um carro zero milhas deixou os brasileiros empolgados. Essa medida tem sido comemorada especialmente pelos idosos, que agora têm uma excelente oportunidade de adquirir um veículo novo.
Na verdade, os descontos estão relacionados às condições de saúde das pessoas com 60 anos ou mais. Os veículos podem ser mais baratos para esse públicos, mas apenas para Pessoas com Deficiência (PCD). Essa categoria engloba pessoas com deficiência física, auditiva, visual, mental ou com transtorno do espectro autista.
Os carros destinados a Pessoas com Deficiência são adaptados, caso seja necessário, e ficam mais baratos devido à isenção de impostos. Um deles é o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Atualmente, o desconto máximo é aplicado a veículos de até R$ 200 mil. No entanto, existe a possibilidade de o valor aumentar para R$ 300 mil, caso o Projeto de Lei 2254/23 seja aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Constituição de Justiça e Cidadania.
Além disso, pessoas com deficiência também ficam isentas do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O limite para a isenção do ICMS é de R$ 70 mil, mas há a possibilidade de desconto parcial para carros de até R$ 100 mil. Em alguns estados brasileiros, essas pessoas também são isentas do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
De acordo com dados do Censo de 2022, aproximadamente 19 milhões de pessoas com 2 anos ou mais possuem algum tipo de deficiência no Brasil.
Isso representa cerca de 8,9% da população brasileira nessa faixa etária. Dentre essas pessoas, cerca de 47,2% possuem 60 anos ou mais, totalizando aproximadamente 8,8 milhões de idosos com deficiência.
Carros mais acessíveis para os PCDs
Com o desconto oferecido pela lei, os PCDs têm a oportunidade de adquirir carros novos que se adequem às suas necessidades. Diversas montadas oferecem modelos adaptados e acessíveis, garantindo conforto e segurança.
Alguns dos carros mais populares entre os PCDs incluem o Polo 2024, Virtus 2024, Nivus 2024, T-Cross versão The Town 2024, Saveiro 2022 e Amarok 2022.
Projeto de Lei para Isenção de IPI para Idosos
Apesar de os idosos não terem descontos na compra de carros apenas pela idade, está em tramitação o Projeto de Lei 2937/2020, que visa conceder especificamente aos idosos a isenção do IPI na compra de automóveis novos. O autor da medida, deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), afirma que o objetivo é incentivar a indústria de veículos automotivos e contribuir para o reaquecimento da economia brasileira.
Caso o projeto seja aprovado, os idosos poderão aproveitar os mesmos benefícios fiscais concedidos às Pessoas com Deficiência na compra de carros. No entanto, é importante ressaltar que essa medida ainda está em análise e não há uma previsão exata para sua implementação.
Pagamento do BPC em fevereiro para idosos
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira oferecida pelo Governo Federal para pessoas portadoras de deficiência de qualquer idade e idosos a partir dos 65 anos que se encontrem em condição de baixa renda.
É importante ressaltar que o calendário do BPC de fevereiro já está disponível para consulta. A nova rodada de pagamentos do BPC com um PIX de R$1.412 via celular terá início após o Carnaval, no dia 23 de fevereiro. Confira:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 23 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 27 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 28 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 29 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de março de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 4 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de março de 2024.
