SAIU AGORA (20/12) a lista oficial de doenças que liberam R$ 1.320 do BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC 2024) é uma importante garantia de apoio financeiro para idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de subsistência próprios.
Gerenciado pelo INSS, esse benefício assegura um salário mínimo mensal aos beneficiários, porém, algumas condições precisam ser atendidas para sua concessão.
O sorteio mais relevante para a obtenção do BPC 2024 é a renda familiar mensal per capita, que deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Com o salário mínimo atual em R$ 1.320, isso significa que a renda familiar per capita mensal não pode ultrapassar R$ 330.
Além disso, é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a outros critérios como vulnerabilidade socioeconômica, oferta de serviços comunitários, carência econômica, idade, história da deficiência, aspectos relacionados à ocupação e potencial para trabalhar.
Lista de doenças que concedem o BPC 2024
Para comprovar a real necessidade de um auxílio financeiro, é necessário que o indivíduo se enquadre em uma das doenças localizadas a seguir:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Sepultura de cardiopatia;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Sepultura de Nefropatia;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Sepultura de Hepatopatia.
É importante ressaltar que apenas ter idade igual ou superior a 65 anos não é suficiente para acessar o benefício. O cidadão precisa comprovar a existência de uma dessas doenças por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
A perícia atesta a condição alegada e a necessidade de benefício para auxiliar nas despesas com medicamentos, insumos médicos e, em alguns casos, o auxílio de terceiros para atividades rotineiras.
Como solicitar o BPC 2024 online
Para solicitar o BPC 2024, o beneficiário pode acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, utilizando o login da conta Gov.br. No portal, é possível iniciar o pedido, escolhendo entre “benefício assistencial ao idoso” ou “benefício assistencial à pessoa com deficiência” e seguindo os passos indicados.
Apesar dos critérios rigorosos para a concessão, o processo de pedido é simples e pode ser realizado pelos próprios interessados. Vale ressaltar que o valor do BPC 2024 está diretamente ligado ao salário mínimo vigente.
Portanto, a cada reajuste anual do salário mínimo, tanto o valor do benefício quanto as regras para sua concessão podem ser alteradas. É importante estar atento a essas mudanças para garantir o acesso ao benefício.
O Auxílio Inclusão e a possibilidade de trabalho para beneficiários do BPC 2024
Além do salário mínimo pago mensalmente aos titulares do BPC 2024, foi criado o auxílio inclusão, que será pago a partir de outubro de 2022. Esse benefício corresponderá a 50% do valor do salário mínimo vigente.
Todavia, é importante ressaltar que a inclusão do auxílio não é cumulativa com o BPC. Ou seja, quando o beneficiário passar a receber o auxílio inclusão, o salário do BPC será cancelado.
O objetivo do auxílio inclusão é estimular os beneficiários do BPC a retornarem ao mercado de trabalho, diminuindo o número de inscritos no programa ao longo do tempo.
Essa proposta também busca lidar com a dificuldade das pessoas com deficiência em conseguir emprego, muitas vezes motivada pelo medo, falta de motivação e segurança em continuar recebendo uma renda mínima pelo BPC.
É importante destacar que o auxílio-inclusão não pode ser pago aos trabalhadores que recebem aposentadoria, benefício por invalidez ou seguro desemprego. Além disso, os beneficiários que conseguirem reingressar no mercado de trabalho deverão receber até dois períodos mínimos, no máximo.
