CPF PREMIADO! IDOSOS com 65,66,67,68,69 e 70 anos podem transformar R$1.412 em APOSENTADORIA e brasileiros pulam de alegria
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Embora seja um benefício do INSS, o BPC não oferece os mesmos direitos e vantagens que as aposentadorias. Muitas pessoas que recebem o BPC têm dúvidas sobre como transformá-lo em aposentadoria.
Confira quais são as regras e os procedimentos para aqueles que desejam realizar essa mudança, bem como as vantagens adquiridas com essa transformação.
O que é o BPC?
Em síntese, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial regido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Ele garante o pagamento mensal de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412, para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de todas as idades.
Para receber o BPC, é necessário comprovar a falta de renda para sustentar a si próprio e à família, além de estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
BPC é aposentadoria?
Não, o BPC não é considerado uma aposentadoria. A aposentadoria, para ser concedida, requer que o segurado faça um número mínimo de contribuições com a Previdência Social e cumpra requisitos específicos.
Já o BPC não exige contribuições, sendo necessário apenas comprovar a baixa renda e atender aos requisitos estabelecidos pela LOAS.
Cabe salientar que o BPC não tem duração permanente. Ele é reavaliado a cada dois anos pelo INSS para verificar se o beneficiário ainda se enquadra nos critérios de baixa renda. Caso o beneficiário não atenda mais aos requisitos, o benefício pode ser cancelado.
Quem recebe BPC pode pedir aposentadoria?
Sim, é possível para quem recebe o BPC solicitar a aposentadoria, desde que tenha feito o número mínimo de contribuições necessárias e atendido aos requisitos da aposentadoria desejada.
Todavia, é importante ressaltar que não é possível receber BPC e aposentadoria ao mesmo tempo. Assim que a aposentadoria for concedida, o BPC será cancelado.
Contudo, vale ressaltar que os beneficiários do BPC podem contribuir com a Previdência Social de forma facultativa, através do pagamento da Guia da Previdência Social (GPS).
Esta opção é para aqueles que não têm obrigação de contribuir, mas desejam fazer contribuições para ter acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte para os dependentes.
Como transformar o BPC em aposentadoria
Para transformar o BPC em aposentadoria, é necessário seguir alguns passos. A solicitação pode ser feita através do portal Meu INSS. Confira o passo a passo:
- Acesse o portal Meu INSS e faça login utilizando seu CPF e senha cadastrados;
- Clique em “Novo Pedido”;
- Selecione a opção “Benefícios Assistenciais” e escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso” de acordo com sua situação;
- Atualize seus dados e clique em “Avançar”;
- Envie a documentação solicitada para a concessão da aposentadoria;
- Leia as instruções e siga as orientações para finalizar o pedido.
Quais vantagens tenho com a aposentadoria?
A aposentadoria oferece algumas vantagens em relação ao BPC. Confira:
- O valor do benefício pode ser maior;
- Aposentados recebem décimo terceiro salário;
- Possibilidade de realizar um empréstimo consignado;
- Pode sacar integralmente o FGTS;
- Pode acumular com pensão por morte, caso seja concedida.
Por fim, é importante frisar que não é possível acumular o BPC com a aposentadoria. Quando a aposentadoria for concedida, o BPC será cancelado. É necessário escolher entre um dos benefícios e informar ao INSS sobre a escolha.
