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COMUNICADO GERAL HOJE (02/03) para quem recebe o Bolsa Família de R$600, R$650, R$700 e quer receber R$2.012,00 cai como uma surpresa e brasileiros festejam de alegria

COMUNICADO GERAL HOJE (26/02) para quem recebe o Bolsa Família de R$600, R$650, R$700 e quer receber R$2.012,00 cai como uma surpresa e brasileiros festejam de alegria
COMUNICADO GERAL HOJE (26/02) para quem recebe o Bolsa Família de R$600, R$650, R$700 e quer receber R$2.012,00 cai como uma surpresa e brasileiros festejam de alegria – Imagem: Reprodução.

Se você está em situação de vulnerabilidade social, pode ser elegível para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, dois programas do governo federal que visam oferecer assistência social e econômica à população de baixa renda.

Muitas pessoas se perguntam se é possível receber esses benefícios simultaneamente. Confira as informações necessárias para entender quem tem direito ao BPC e ao Bolsa Família ao mesmo tempo.

O que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial pago pelo INSS. Ele é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, de qualquer idade, que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo governo.

O BPC tem como objetivo garantir uma renda mínima para essas pessoas, que muitas vezes não possuem condições de se sustentar adequadamente.

Para ser elegível ao BPC, é necessário atender a alguns requisitos, como ter uma renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa, estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e comprovar a situação de vulnerabilidade social.

O valor do BPC corresponde a um salário mínimo vigente, atualmente fixado em R$ 1.412,00.

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda direcionado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele tem como objetivo principal combater a fome e a miséria, promovendo a inclusão social e garantindo o acesso a direitos básicos, como saúde e educação.

O Bolsa Família é pago mensalmente pela Caixa Econômica Federal e seu valor varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita.

Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário atender a alguns critérios, como ter uma renda familiar mensal de até R$ 218,00 por pessoa e estar cadastrado no CadÚnico.

Além disso, é importante ressaltar que o programa possui uma série de benefícios adicionais, como o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) e o Benefício Primeira Infância (BPI), que visam atender necessidades específicas de cada família.

É possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo?

A resposta é sim, é possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo. No entanto, é importante ressaltar que existem critérios específicos a serem observados para que isso seja possível.

No caso do BPC, a renda familiar mensal por pessoa não pode ultrapassar o limite estabelecido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que é de até ¼ do salário mínimo.

Portanto, se a renda per capita da família estiver dentro desse limite, é possível receber tanto o BPC quanto o Bolsa Família. Neste caso, considerando o valor do BPC e o pagamento mínimo do Bolsa Família, o comtemplado pode receber R$ 2.012.

É importante destacar que o BPC não é considerado no cálculo da renda per capita familiar para fins de recebimento do Bolsa Família. Isso significa que o valor do BPC não entra como renda no programa, permitindo que a família possa receber ambos os benefícios simultaneamente.

Vale ressaltar que, mesmo que a renda familiar seja superior ao limite estabelecido, em alguns casos específicos, o BPC pode ser concedido.

Isso ocorre quando há comprovação de gastos com saúde, como medicamentos de alto custo não fornecidos pelo SUS, fraldas geriátricas, alimentação parenteral e equipamentos médicos.

Como solicitar o BPC e o Bolsa Família?

Para solicitar o BPC, é necessário realizar o cadastro no CadÚnico e aguardar a análise do benefício. O registro no CadÚnico não garante a aprovação do BPC, pois é preciso comprovar que a renda familiar e os demais critérios estabelecidos pelo programa são atendidos.

Já para solicitar o Bolsa Família, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e aguardar a análise do benefício. É importante ressaltar que o registro no CadÚnico também não garante a aprovação no programa, pois é preciso atender aos critérios de renda e demais requisitos estabelecidos.

A solicitação do BPC pode ser realizada online, por meio da plataforma Meu INSS, disponibilizada pelo INSS. É necessário fazer o login no sistema utilizando seu CPF e senha cadastrados, selecionar a opção de benefício assistencial desejado e seguir as instruções para envio dos documentos necessários.

Também é possível dar entrada no BPC através da central de atendimento do INSS, pelo telefone 135.

Já a solicitação do Bolsa Família pode ser feita diretamente no CadÚnico, por meio de agendamento em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou pelo site e aplicativo do CadÚnico.

Após o cadastro, é necessário aguardar a análise do benefício pela Caixa Econômica Federal.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais

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