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Calendário PIS 10/11! Saíram as exigências para o saque de R$ 1.412 para quem trabalhou registrado

O benefício PIS/Pasep 2024, baseado no ano de 2022, é um incentivo financeiro para trabalhadores formais, visando complementar sua renda.

A Caixa Econômica Federal gerencia os pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) para funcionários do setor privado.

Calendário PIS 07/11! Saíram as exigências para o saque de R$ 1.412 para quem trabalhou registrado
Calendário PIS 07/11! Saíram as exigências para o saque de R$ 1.412 para quem trabalhou registrado – Imagem: Reprodução.

Já o Banco do Brasil cuida do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para servidores públicos. O valor do benefício varia de R$ 118 a R$ 1.412, conforme o tempo trabalhado no ano-base.

Em 2024, o calendário de pagamentos foi unificado. Agora, os trabalhadores recebem o abono de acordo com seu mês de nascimento. Essa mudança facilita o planejamento financeiro dos beneficiários e garante que todos sejam atendidos.

Quem pode receber o PIS/Pasep?

Para receber o abono salarial, os trabalhadores devem ter ganhado, em média, até dois salários mínimos por mês em 2022. Também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter seus dados corretamente registrados pelo empregador na Rais e no eSocial dentro dos prazos.

O valor a receber depende do tempo trabalhado com carteira assinada no ano-base. Quem trabalhou os 12 meses de 2022 recebe o valor integral, igual a um salário mínimo. Para períodos menores, o valor é proporcional.

Calendário de Pagamento do PIS/Pasep 2024

O novo calendário define datas de saque baseadas no mês de nascimento:

  • Janeiro – A partir de 15 de fevereiro
  • Fevereiro – A partir de 15 de março
  • Março e Abril – A partir de 15 de abril
  • Maio e Junho – A partir de 15 de maio
  • Julho e Agosto – A partir de 17 de junho
  • Setembro e Outubro – A partir de 15 de julho
  • Novembro e Dezembro – A partir de 15 de agosto

Como funciona o pagamento do PIS/Pasep?

O pagamento segue um cronograma estabelecido. Quem tem conta na Caixa ou Banco do Brasil recebe diretamente. Para os demais, o valor vai para uma poupança social digital acessível por aplicativo.

Sem conta nessas instituições, é possível sacar com o Cartão do Cidadão em agências, lotéricas e caixas eletrônicos. No Banco do Brasil, também há opção de transferência via TED.

Como consultar o PIS/Pasep

Para consultar o abono, existem várias opções. Trabalhadores do setor privado podem usar o aplicativo Caixa Trabalhador, o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800 726 0207.

Servidores públicos devem acessar o site do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento BB (4004-0001 ou 0800 729 0001).

É importante ter em mãos o número do PIS/Pasep ou CPF para fazer a consulta. O app da Carteira de Trabalho Digital também oferece informações sobre o abono salarial.

Lembre-se que o prazo para sacar o benefício vai até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar o próximo calendário de pagamentos.

Quem não pode receber o PIS/Pasep?

Empregados domésticos e trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoas físicas não têm direito ao abono salarial. Também ficam excluídos funcionários sem registro formal ou que não atendem aos critérios de tempo de serviço e salário médio estabelecidos.

Compreender as particularidades do programa é fundamental para evitar mal-entendidos e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Assim, o abono salarial cumpre sua função de apoiar uma parcela significativa da força de trabalho do país.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais
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