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Nova lei da poupança em vigor hoje (30/08): Caixa é atingida em cheio e decreto de Lula é revelado para quem tem CPF final 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9

A Caixa Econômica Federal, uma das maiores instituições financeiras do Brasil, está no centro de uma importante mudança legislativa que afeta diretamente a poupança dos brasileiros.

Em janeiro de 2024, o Presidente Lula sancionou a Lei nº 14.818, que institui o programa “Pé-de-Meia“, uma iniciativa do governo federal voltada para incentivar a permanência dos jovens na escola, combater a evasão escolar e reduzir as desigualdades no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

Essa nova lei da poupança traz consigo uma série de implicações para a Caixa, que desempenha um papel fundamental na implementação do programa.

Nova lei da poupança em vigor hoje (30/08): Caixa é atingida em cheio e decreto de Lula é revelado para quem tem CPF final 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9
Nova lei da poupança em vigor hoje (30/08): Caixa é atingida em cheio e decreto de Lula é revelado para quem tem CPF final 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9 – Imagem: Reprodução.

Confira as principais características do programa “Pé-de-Meia“, seus objetivos, os critérios de elegibilidade e a forma como os pagamentos serão realizados.

Além disso, analisaremos o impacto dessa iniciativa na Caixa Econômica Federal e as expectativas em torno desta nova política pública.

O Programa “Pé-de-Meia” da Caixa

O programa “Pé-de-Meia” é uma iniciativa do governo federal que visa incentivar a permanência dos jovens na escola, combater a evasão escolar e reduzir as desigualdades no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

O principal público-alvo são os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e no Programa Bolsa Família. O programa “Pé-de-Meia” tem três objetivos principais:

  • Incentivar a matrícula escolar: O programa oferece um incentivo financeiro anual de R$ 200 para os alunos que se matricularem na escola até dois meses após o início do ano letivo;
  • Promover a frequência escolar: Os alunos beneficiados pelo programa precisam ter uma frequência mínima de 80% das horas letivas para receberem um incentivo financeiro anual de R$ 1.800;
  • Estimular a conclusão do ensino médio: Os estudantes que concluírem o ensino médio receberão um incentivo financeiro anual de R$ 1.000. Além disso, aqueles que participarem de exames de avaliação, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), também serão contemplados.

Para participar do programa “Pé-de-Meia“, os estudantes devem atender aos seguintes critérios:

  • Ter entre 14 e 24 anos de idade;
  • Estar matriculados no ensino médio;
  • Pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e no Programa Bolsa Família.

Pagamentos do Programa “Pé-de-Meia”

Os pagamentos do programa “Pé-de-Meia” serão realizados diretamente em uma conta aberta no nome do estudante, podendo ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.

Os valores serão depositados em parcelas mensais, de acordo com o cumprimento dos critérios estabelecidos. Veja a distribuição dos valores:

  • Incentivo de Matrícula: R$ 200 anuais, pagos após a comprovação da matrícula até dois meses após o início do ano letivo;
  • Incentivo de Frequência: R$ 1.800 anuais, pagos mediante a comprovação de, no mínimo, 80% de frequência escolar;
  • Incentivo de Conclusão: R$ 1.000 anuais, pagos aos alunos que concluírem o ensino médio;
  • Incentivo do Enem: R$ 200 em parcela única, pagos aos alunos que concluírem o ensino médio e participarem das duas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O programa “Pé-de-Meia” entrou em vigor em março de 2024 e os pagamentos estão sendo realizados até dezembro do mesmo ano.

Operacionalização do Programa “Pé-de-Meia”

A Caixa Econômica Federal é responsável por abrir as contas de poupança social digital em nome dos estudantes beneficiados pelo programa “Pé-de-Meia“. Essa tarefa envolve a captação de dados, a validação de informações e a efetivação dos depósitos mensais.

Além disso, a Caixa deve estabelecer uma comunicação constante com as instituições de ensino, que têm a responsabilidade de informar a frequência escolar dos alunos participantes. Esse fluxo de informações é essencial para que os pagamentos do programa sejam realizados de acordo com os critérios estabelecidos.

Consulte o saldo da poupança Caixa pelo aplicativo 

Uma das maneiras mais práticas de consultar o saldo da sua conta poupança na Caixa é por meio do aplicativo móvel do banco. Veja a seguir um passo a passo detalhado de como realizar essa operação:

Baixe o Aplicativo da Caixa

Comece fazendo o download do aplicativo Caixa em seu smartphone, disponível tanto para dispositivos Android quanto iOS. Você pode encontrá-lo facilmente nas respectivas lojas de aplicativos.

Cadastre-se no Aplicativo

Após instalar o app, abra-o e selecione a opção “Não tenho usuário”. Em seguida, aceite os termos de uso e clique em “Continuar”. Preencha então os campos solicitados, como nome, CPF e data de nascimento.

Acesse a Conta Poupança

Na sequência, selecione a opção “Poupança 013” para acessar sua conta poupança. Você deverá informar o número da agência e da conta, incluindo o dígito verificador (DV), além de inserir a senha do seu cartão de débito.

Cadastre Sua Senha de Acesso

Finalize o cadastro criando uma senha de 8 dígitos, que será sua senha de acesso ao aplicativo. Após esse processo, basta clicar em “Poupança” e, em seguida, em “Saldo” para visualizar o saldo atualizado de sua conta.

Carolina Ramos Farias

Carolina Ramos Farias é uma profissional apaixonada pela educação e comunicação digital. Graduada em Licenciatura em Ciências Biológicas pelo Departamento de Educação do Campus X da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), ela alia sua formação acadêmica à habilidade com a escrita, atuando como redatora web há mais de cinco anos. Com expertise na criação de conteúdos sobre concursos públicos, benefícios sociais e direitos trabalhistas, Carolina se destaca por sua capacidade de transformar informações complexas em textos claros e acessíveis. Seu compromisso com a disseminação do conhecimento a impulsiona a produzir materiais informativos que ajudam milhares de pessoas a se… Mais »
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