O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para auxiliares de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
Recentemente, o INSS anunciou a antecipação dos pagamentos referentes ao mês de dezembro do BPC. Neste artigo, vamos abordar os novos valores do benefício em 2024 e como solicitar.
O BPC é um auxílio mensal administrado pelo INSS que não requer contribuição previdenciária. Atualmente, o valor do benefício é equivalente a um salário mínimo.
No entanto, especula-se um possível aumento no valor. O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo INSS.
Para se tornar elegível ao BPC em 2024, é necessário cumprir alguns critérios. Uma delas é uma renda familiar mensal per capita, que não deve ultrapassar R$ 330,00. Esse valor é calculado considerando o salário mínimo vigente, que em 2024 é de R$ 1.320,00.
Além disso, é essencial estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que é um instrumento de coleta de dados e informações sobre as famílias de baixa renda.
Calendário de pagamentos do BPC de dezembro
O INSS divulgou um calendário de pagamentos para o benefício de dezembro. Os depósitos começarão a ser realizados a partir da próxima semana, respeitando a numeração final do cartão do benefício.
Confira abaixo o cronograma de pagamentos:
| Número Final do Cartão | Dados de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 21 de dezembro de 2023 |
| 2 | 22 de dezembro de 2023 |
| 3 | 26 de dezembro de 2023 |
| 4 | 27 de dezembro de 2023 |
| 5 | 28 de dezembro de 2023 |
| 6 | 2 de janeiro de 2024 |
| 7 | 3 de janeiro de 2024 |
| 8 | 4 de janeiro de 2024 |
| 9 | 5 de janeiro de 2024 |
| 0 | 8 de janeiro de 2024 |
A solicitação do BPC em 2024 pode ser feita de forma online, através do site ou aplicativo Meu INSS. Apesar dos critérios rigorosos para a concessão do benefício, o processo de solicitação é simples e pode ser realizado por particulares.
É importante preencher todos os dados corretamente e enviar a documentação necessária para análise do INSS.
É possível trabalhar no BPC?
Atualmente, os beneficiários do BPC têm direito a uma remuneração adicional de auxílio inclusão, que corresponde a 50% do salário mínimo. No entanto, é importante destacar que os dois benefícios não são cumulativos.
Ou seja, se o beneficiário começar a receber o auxílio-inclusão, o BPC será cancelado. Como mencionado anteriormente, o valor do BPC é equivalente a um salário mínimo.
Todavia, especula-se um possível aumento no valor do benefício. Essa visa garantir uma melhor qualidade de vida aos beneficiários e acompanhar o aumento do custo de vida.
Lista de doenças que concedem o BPC
Para comprovar a real necessidade de um auxílio financeiro, é necessário que o indivíduo se enquadre em uma das doenças localizadas a seguir:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Sepultura de cardiopatia;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Sepultura de Nefropatia;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Sepultura de Hepatopatia.
É importante ressaltar que apenas ter idade igual ou superior a 65 anos não é suficiente para acessar o benefício. O cidadão precisa comprovar a existência de uma dessas doenças por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
