DIVULGADO AGORA (05/01) a lista oficial de quem recebe o benefício de R$ 1.412 em janeiro
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício social assistencial oferecido pelo Governo Federal que tem como objetivo prover uma renda mínima para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de prover sua própria subsistência ou tê-la provida por sua família.
A saber, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial concedido pelo Governo Federal no valor de um salário mínimo mensal, que equivale atualmente a R$ 1.412. Ele é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de prover sua própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
Para ter direito ao BPC, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo Governo Federal. Portanto, confira abaixo a lista de quem vai receber o benefício em janeiro:
- Idoso com idade igual ou superior a 65 anos: O benefício é destinado a pessoas idosas que atinjam a idade mínima estabelecida;
- Pessoa com deficiência com impedimentos de longo prazo: Além dos idosos, pessoas com deficiência também podem solicitar o BPC. No entanto, é necessário comprovar que a deficiência causa impedimentos de longo prazo, com duração mínima de dois anos, e que esses impedimentos causem dificuldades para o desempenho de atividades da vida diária;
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente: O benefício é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Portanto, a renda familiar per capita do solicitante deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Benefícios associados ao BPC
Além do valor mensal de um salário mínimo, os beneficiários do BPC também têm direito a outros benefícios. Esses benefícios adicionais visam promover melhores condições de vida e inclusão social. São eles:
- Benefício de Tarifa Social de Energia Elétrica: Os beneficiários do BPC têm direito a descontos na conta de luz, que variam de acordo com o consumo de energia elétrica. Essa medida busca aliviar os custos com energia elétrica para os beneficiários;
- Isenção das contribuições à previdência para o INSS: Os beneficiários do BPC estão isentos de contribuir para a previdência social, o INSS. Essa isenção promove condições socioeconômicas mais favoráveis para os beneficiários do BPC.
O compromisso do Governo Federal
O Governo Federal tem o compromisso de melhorar as condições de vida das camadas mais vulneráveis da população e promover a inclusão social. O BPC é uma das medidas adotadas nesse sentido, oferecendo uma renda mínima para idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Além do BPC, o Governo também busca expandir outros programas sociais e benefícios que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Um exemplo significativo é a isenção do pagamento do financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida para os beneficiários do programa.
Calendário de pagamento do BPC 2024
O calendário de pagamento do BPC para o ano de 2024 já foi divulgado e segue a mesma organização dos anos anteriores, com os depósitos sendo realizados de acordo com o número final do cartão do beneficiário.
Confira abaixo as datas de pagamento do BPC para cada mês do ano:
- Final da inscrição 1: 25 de janeiro;
- Final da inscrição 2: 26 de janeiro;
- Final da inscrição 3: 27 de janeiro;
- Final da inscrição 4: 28 de janeiro;
- Final da inscrição 5: 29 de janeiro;
- Final da inscrição 6: 1 de fevereiro;
- Final da inscrição 7: 2 de fevereiro;
- Final da inscrição 8: 3 de fevereiro;
- Final da inscrição 9: 4 de fevereiro;
- Final da inscrição 0: 5 de fevereiro.
