Surpresa total: Idade mínima para aposentadoria do INSS deve subir para 72 anos

Um alerta emitido pelo Banco Mundial reacendeu o debate sobre a sustentabilidade da Previdência Social no Brasil.

De acordo com um estudo recente da instituição, se o país não realizar novas reformas profundas no sistema previdenciário, a idade mínima para aposentadoria poderá subir progressivamente até chegar a 72 anos em 2040 e 78 anos em 2060.

O relatório destaca que o atual modelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não será capaz de resistir ao impacto das mudanças demográficas em curso, especialmente o envelhecimento populacional e a queda na taxa de natalidade.

Esses fatores estão alterando a proporção entre trabalhadores ativos — que contribuem com a Previdência — e aposentados — que recebem os benefícios.

Envelhecimento populacional: o grande desafio da Previdência

Nos últimos 30 anos, o Brasil passou por uma verdadeira revolução demográfica. A expectativa de vida ao nascer aumentou de forma significativa, ultrapassando os 77 anos.

Ao mesmo tempo, a taxa de natalidade caiu drasticamente, fazendo com que o país entrasse em uma fase de transição demográfica acelerada.

Para efeito de comparação, países como França e Alemanha levaram quase um século para dobrar sua proporção de idosos na população. Já o Brasil deve atingir esse mesmo marco em menos de 25 anos.

Esse fenômeno coloca pressão direta sobre o sistema previdenciário. Com menos jovens entrando no mercado de trabalho e mais idosos vivendo por mais tempo, o número de contribuintes ativos tende a diminuir, enquanto o de beneficiários aumenta.

O resultado? Um desequilíbrio estrutural nas contas da Previdência.

Reforma de 2019: um avanço importante, mas insuficiente

A Reforma da Previdência aprovada em 2019 foi um dos marcos mais significativos na tentativa de equilibrar as contas públicas e tornar o sistema mais sustentável.

Entre as mudanças implementadas, destacou-se a criação de uma idade mínima para aposentadoria: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição.

Entretanto, o estudo do Banco Mundial mostra que essas alterações, embora importantes, não são suficientes para lidar com o ritmo do envelhecimento da população brasileira.

Isso porque grande parte da força de trabalho ainda atua na informalidade, sem contribuir regularmente para o INSS. Além disso, a proporção de aposentadorias por tempo de contribuição ainda é alta, o que antecipa o pagamento dos benefícios.

Projeções alarmantes: 72 anos em 2040, 78 anos em 2060

A projeção mais impactante do estudo é o cenário em que a idade mínima para aposentadoria no Brasil terá que ser elevada para 72 anos até 2040 e 78 anos até 2060, caso o país não implemente novas reformas estruturais.

Esses números partem de uma simulação baseada na atual expectativa de vida e nas tendências de envelhecimento da população.

Para manter o equilíbrio do sistema sem aumentar as alíquotas de contribuição ou cortar benefícios, seria necessário que os brasileiros trabalhassem até idades cada vez mais avançadas.

Essa possibilidade acende um sinal de alerta não apenas entre os especialistas, mas também entre trabalhadores de todas as idades que já vislumbram dificuldades para se aposentar com dignidade no futuro.

Por que igualar a idade entre homens e mulheres?

Outra sugestão do Banco Mundial é que o Brasil acabe com a diferença de idade mínima entre homens e mulheres, prática ainda adotada no país

. A justificativa para essa equiparação está na maior longevidade feminina, que faz com que as mulheres passem mais anos recebendo o benefício da aposentadoria.

Além disso, com a crescente participação feminina no mercado de trabalho e a maior escolarização das mulheres, os fundamentos que justificavam uma aposentadoria antecipada estão se tornando obsoletos.

A mudança também é defendida como uma medida de justiça intergeracional, buscando equilibrar o tempo de contribuição e o tempo de recebimento do benefício entre os gêneros.

Urbanos x Rurais: outro ponto a ser revisto

O estudo também aponta para a necessidade de rever as regras distintas entre trabalhadores urbanos e rurais.

Atualmente, os trabalhadores do campo podem se aposentar com idades mais baixas e tempo de contribuição reduzido, o que representa um custo extra para o sistema, especialmente em tempos de urbanização crescente.

Segundo o Banco Mundial, a manutenção de privilégios específicos, como esses, compromete a equidade do sistema previdenciário.

A proposta seria uniformizar gradualmente as regras para todos os segmentos da população, com políticas de transição que respeitem as especificidades de cada grupo, mas que caminhem para um modelo mais sustentável e igualitário.

Participação ativa da população é essencial

Outro ponto central do estudo é a necessidade de ampliar a base de contribuintes do INSS. Hoje, uma fatia considerável da população economicamente ativa não contribui com a Previdência, especialmente os trabalhadores informais e autônomos.

Para reverter esse cenário, é necessário adotar medidas de incentivo à formalização do trabalho, criar mecanismos de contribuição simplificada para microempreendedores e ampliar a educação financeira da população.

Quanto maior for o número de pessoas que contribuem regularmente, menor será a pressão sobre o sistema no futuro.

Medidas alternativas: além do aumento da idade mínima

Embora o aumento da idade mínima para aposentadoria seja uma das soluções apontadas, o Banco Mundial ressalta que essa não deve ser a única medida adotada.

Há diversas alternativas que podem ajudar a aliviar a pressão sobre o INSS, como:

• Criação de incentivos fiscais para empresas que contratarem e mantiverem trabalhadores com mais de 60 anos;

• Adoção de programas de requalificação profissional para pessoas acima dos 50 anos;

• Aperfeiçoamento na gestão do sistema de pensões, com combate a fraudes e revisão de critérios de concessão;

• Promoção de campanhas de conscientização sobre a importância da contribuição previdenciária.

O impacto social de uma aposentadoria tardia

A ideia de trabalhar até os 72 ou 78 anos pode parecer viável em ambientes de trabalho com menor esforço físico, como escritórios ou cargos administrativos.

No entanto, para milhões de brasileiros que atuam em atividades pesadas, como a construção civil, agricultura ou indústria, essa perspectiva é vista como quase impossível.

Especialistas alertam que, sem um sistema complementar robusto, como previdência privada ou fundos de pensão, a exigência de uma aposentadoria tão tardia pode levar à exclusão de trabalhadores idosos, aumentar a precarização e intensificar a desigualdade social.

O que pode ser feito agora?

Diante do cenário traçado pelo Banco Mundial, o Brasil precisa agir com urgência para reformular seu sistema previdenciário. Entre as ações recomendadas estão:

1. Ampliar o debate público sobre o futuro da aposentadoria, envolvendo especialistas, governo, setor produtivo e sociedade civil;

2. Investir em tecnologia e digitalização do INSS para garantir maior eficiência na concessão e no controle dos benefícios;

3. Criar instrumentos de proteção social para trabalhadores informais e intermitentes;

4. Adotar uma estratégia de comunicação transparente, explicando à população os riscos da não reforma e os benefícios das mudanças propostas.