Um tema que gera muitas questões entre os brasileiros é se quem está recebendo seguro-desemprego pode receber o Bolsa Família simultaneamente.
Essa dúvida é compreensível, pois para quem perdeu o emprego, qualquer auxílio do governo é muito valioso.
Para te auxiliar a entender se é possível combinar seguro-desemprego e Bolsa Família, a equipe da Revista dos Benefícios preparou este texto!
Siga lendo e informe-se sobre esse assunto tão relevante para a situação financeira e social de muitas pessoas
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família foi um programa de auxílio financeiro criado no governo anterior, oferecendo uma quantia mensal para famílias de baixa renda.
Recentemente, esse auxílio retomou o nome Bolsa Família e passou a incluir benefícios extras para famílias com crianças e mulheres grávidas.
Hoje, o valor básico do programa é de R$ 600,00 por mês, com um adicional de R$ 150,00 (Benefício Primeira Infância) para crianças até 6 anos e R$ 50,00 (Benefício Variável Familiar) para cada membro da família entre 7 e 18 anos e gestantes.
O programa apresenta critérios atualizados de elegibilidade, conforme detalhado adiante. Além disso, é viável monitorar quantias e datas de depósito através do aplicativo Bolsa Família.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para se qualificar ao novo Bolsa Família, o critério principal é que as famílias tenham renda mensal por pessoa até R$ 218,00.
É essencial também que todos os membros da família possuam cadastro ativo e atualizado no Cadastro Único (CadÚnico). O registro é realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Existem ainda condições para manter o benefício, que incluem:
- Crianças de 4 a 6 anos devem ter 60% de presença na escola;
- Jovens de 6 a 17 anos precisam ter 75% de frequência escolar;
- Todos os integrantes da família devem seguir o calendário nacional de vacinação;
- Gestantes precisam realizar o acompanhamento pré-natal;
- Monitoramento nutricional de todos na família, especialmente crianças até 7 anos e gestantes.
Importante: É necessário atualizar o Cadastro Único a cada 2 anos, mesmo que não haja mudança de endereço, telefone ou composição familiar, para evitar cancelamento.
O que é o Seguro-Desemprego?
O seguro-desemprego é um benefício trabalhista concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Trata-se de uma assistência financeira temporária, cujo objetivo é permitir que o trabalhador desempregado possa arcar com suas despesas básicas, como alimentação, moradia e contas, enquanto procura um novo emprego.
Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador precisa atender a alguns critérios, como:
- Ter trabalhado com carteira assinada por um período mínimo de 12 a 24 meses, a depender do número de solicitações anteriores
- Ter sido demitido sem justa causa
- Não estar recebendo nenhum outro benefício previdenciário, com exceção do auxílio-acidente, auxílio suplementar e abono de permanência em serviço
O seguro-desemprego é pago em parcelas mensais por um período determinado, que varia de acordo com o tempo de trabalho prévio do beneficiário.
Quem recebe seguro-desemprego pode receber Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família junto ao seguro-desemprego, a renda per capita não deve exceder o teto do programa social. Se ultrapassar, o benefício do Bolsa Família será suspenso.
A saber, se o seguro-desemprego acabar e o beneficiário ainda não tiver conseguido um novo emprego, ele poderá então solicitar o Bolsa Família, desde que atenda aos demais requisitos do programa.
Motivos que Podem Levar ao Cancelamento do Seguro-Desemprego
Existem diversas situações que podem levar ao cancelamento do seguro-desemprego, entre elas:
Conseguir um novo emprego
Se o beneficiário do seguro-desemprego conseguir um novo emprego e iniciar o trabalho, geralmente é necessário informar o órgão responsável pelo benefício. Nesse caso, o seguro-desemprego será cancelado, uma vez que o indivíduo não está mais desempregado e possui renda suficiente para seu sustento.
Descumprimento de obrigações
Caso o beneficiário deixe de cumprir as obrigações relacionadas ao seguro-desemprego, como não comparecer a entrevistas de emprego agendadas ou não fornecer informações atualizadas, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
Fraude
Se for constatado que o beneficiário do seguro-desemprego prestou informações falsas ou fraudulentas para obter o benefício, o seguro-desemprego pode ser cancelado. A fraude pode incluir ocultar informações sobre emprego ou renda, por exemplo.
Início de atividade autônoma
Em alguns casos, se o beneficiário iniciar um negócio próprio ou se tornar um empreendedor, isso pode levar ao cancelamento do seguro-desemprego, pois não se enquadra mais na condição de desempregado.
Motivos que Podem Levar ao Cancelamento do Bolsa Família
Assim como o seguro-desemprego, o Bolsa Família também pode ser cancelado em determinadas situações. O principal motivo é a desatualização dos dados do Cadastro Único (CadÚnico), que é um dos requisitos essenciais para receber o benefício.
Outras situações que podem levar ao cancelamento do Bolsa Família incluem:
- Renda familiar por pessoa ultrapassar o limite de R$ 218,00
- Recebimento de outros benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença ou pensão por morte, cuja soma ultrapasse o limite estabelecido
- Falta de cumprimento das condicionalidades do programa, como manter as crianças na escola e atualizar o cartão de vacinação
É importante que as famílias beneficiárias mantenham seus dados sempre atualizados no CadÚnico, a fim de evitar o cancelamento do Bolsa Família.
Exceções: Acúmulo de Benefícios
Existem algumas exceções em que é possível acumular o Bolsa Família com outros benefícios:
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família ao mesmo tempo, desde que cumpram o requisito da renda familiar estabelecida pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC.
Outros Benefícios Previdenciários
Há exceção também para o acúmulo do Bolsa Família com o auxílio-acidente, o auxílio suplementar e o abono de permanência em serviço. Nesses casos, o beneficiário pode receber tanto o Bolsa Família quanto esses outros benefícios previdenciários.
Bolsa de Estágio e Seguro-Desemprego
Uma dúvida comum é se é possível receber o seguro-desemprego enquanto se está fazendo um estágio remunerado. A resposta depende do valor da bolsa de estágio:
- Se a bolsa de estágio for inferior a um salário mínimo, você pode receber o seguro-desemprego sem problemas.
- Porém, se o valor da bolsa for igual ou superior a um salário mínimo, você pode ter o seguro-desemprego cancelado, pois se entende que você já possui renda suficiente para se sustentar.
Portanto, é importante ficar atento ao valor da bolsa de estágio e informar corretamente aos órgãos responsáveis, a fim de evitar o cancelamento indevido do seguro-desemprego.
