Nova lei da poupança em vigor hoje (30/08): Caixa é atingida em cheio e decreto de Lula é revelado para quem tem CPF final 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9
A Caixa Econômica Federal, uma das maiores instituições financeiras do Brasil, está no centro de uma importante mudança legislativa que afeta diretamente a poupança dos brasileiros.
Em janeiro de 2024, o Presidente Lula sancionou a Lei nº 14.818, que institui o programa “Pé-de-Meia“, uma iniciativa do governo federal voltada para incentivar a permanência dos jovens na escola, combater a evasão escolar e reduzir as desigualdades no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Essa nova lei da poupança traz consigo uma série de implicações para a Caixa, que desempenha um papel fundamental na implementação do programa.
Confira as principais características do programa “Pé-de-Meia“, seus objetivos, os critérios de elegibilidade e a forma como os pagamentos serão realizados.
Além disso, analisaremos o impacto dessa iniciativa na Caixa Econômica Federal e as expectativas em torno desta nova política pública.
O Programa “Pé-de-Meia” da Caixa
O programa “Pé-de-Meia” é uma iniciativa do governo federal que visa incentivar a permanência dos jovens na escola, combater a evasão escolar e reduzir as desigualdades no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
O principal público-alvo são os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e no Programa Bolsa Família. O programa “Pé-de-Meia” tem três objetivos principais:
- Incentivar a matrícula escolar: O programa oferece um incentivo financeiro anual de R$ 200 para os alunos que se matricularem na escola até dois meses após o início do ano letivo;
- Promover a frequência escolar: Os alunos beneficiados pelo programa precisam ter uma frequência mínima de 80% das horas letivas para receberem um incentivo financeiro anual de R$ 1.800;
- Estimular a conclusão do ensino médio: Os estudantes que concluírem o ensino médio receberão um incentivo financeiro anual de R$ 1.000. Além disso, aqueles que participarem de exames de avaliação, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), também serão contemplados.
Para participar do programa “Pé-de-Meia“, os estudantes devem atender aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos de idade;
- Estar matriculados no ensino médio;
- Pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e no Programa Bolsa Família.
Pagamentos do Programa “Pé-de-Meia”
Os pagamentos do programa “Pé-de-Meia” serão realizados diretamente em uma conta aberta no nome do estudante, podendo ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.
Os valores serão depositados em parcelas mensais, de acordo com o cumprimento dos critérios estabelecidos. Veja a distribuição dos valores:
- Incentivo de Matrícula: R$ 200 anuais, pagos após a comprovação da matrícula até dois meses após o início do ano letivo;
- Incentivo de Frequência: R$ 1.800 anuais, pagos mediante a comprovação de, no mínimo, 80% de frequência escolar;
- Incentivo de Conclusão: R$ 1.000 anuais, pagos aos alunos que concluírem o ensino médio;
- Incentivo do Enem: R$ 200 em parcela única, pagos aos alunos que concluírem o ensino médio e participarem das duas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O programa “Pé-de-Meia” entrou em vigor em março de 2024 e os pagamentos estão sendo realizados até dezembro do mesmo ano.
Operacionalização do Programa “Pé-de-Meia”
A Caixa Econômica Federal é responsável por abrir as contas de poupança social digital em nome dos estudantes beneficiados pelo programa “Pé-de-Meia“. Essa tarefa envolve a captação de dados, a validação de informações e a efetivação dos depósitos mensais.
Além disso, a Caixa deve estabelecer uma comunicação constante com as instituições de ensino, que têm a responsabilidade de informar a frequência escolar dos alunos participantes. Esse fluxo de informações é essencial para que os pagamentos do programa sejam realizados de acordo com os critérios estabelecidos.
Consulte o saldo da poupança Caixa pelo aplicativo
Uma das maneiras mais práticas de consultar o saldo da sua conta poupança na Caixa é por meio do aplicativo móvel do banco. Veja a seguir um passo a passo detalhado de como realizar essa operação:
Baixe o Aplicativo da Caixa
Comece fazendo o download do aplicativo Caixa em seu smartphone, disponível tanto para dispositivos Android quanto iOS. Você pode encontrá-lo facilmente nas respectivas lojas de aplicativos.
Cadastre-se no Aplicativo
Após instalar o app, abra-o e selecione a opção “Não tenho usuário”. Em seguida, aceite os termos de uso e clique em “Continuar”. Preencha então os campos solicitados, como nome, CPF e data de nascimento.
Acesse a Conta Poupança
Na sequência, selecione a opção “Poupança 013” para acessar sua conta poupança. Você deverá informar o número da agência e da conta, incluindo o dígito verificador (DV), além de inserir a senha do seu cartão de débito.
Cadastre Sua Senha de Acesso
Finalize o cadastro criando uma senha de 8 dígitos, que será sua senha de acesso ao aplicativo. Após esse processo, basta clicar em “Poupança” e, em seguida, em “Saldo” para visualizar o saldo atualizado de sua conta.