No dia primeiro do mês de maio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um ajuste no salário mínimo, elevando o valor atual para R$ 1.320.
Recentemente, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), confirmou a proposta do governo para um novo salário mínimo para 2024. Confira as informações.
Proposta do novo salário mínimo
A proposta para o ano de 2024 fixa o salário mínimo em R$ 1.421, superando o valor atual com R$ 101. Durante uma coletiva de imprensa com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), Tebet confirmou essas informações. Eles estavam discutindo o Orçamento de 2024, que já foi enviado ao Congresso Nacional.
O incremento anunciado corresponde a um aumento de 7,7% sobre o salário mínimo. No início de 2023, o piso salarial nacional era de R$ 1.302, mas esse valor foi ajustado em maio devido a uma medida provisória do governo federal. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso Nacional em abril, a previsão era de que o salário mínimo chegasse a R$ 1.389 em 2024.
O novo valor proposto já leva em conta a atualização da regra de correção. Além da inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, o aumento do salário mínimo para o próximo ano considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, ou seja, de 2022, que foi de 2,9%.
Política de valorização do salário mínimo
Em agosto, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei que estabeleceu uma nova política de valorização do salário mínimo. De acordo com essa legislação, o salário mínimo será reajustado para proporcionar um aumento real anual para os trabalhadores.
A nova regra determina que o valor do salário mínimo será corrigido pela inflação do ano anterior, de acordo com o INPC, adicionado à variação positiva do PIB de dois anos atrás.
Essa medida foi uma das principais promessas de campanha de Lula, com o objetivo de aumentar o poder de compra das famílias. Desde 2019, não havia mais uma lei que garantisse reajustes acima da inflação.
Caso a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor estimado pelo governo federal hoje seria de R$ 1.342.
Interrupção do aumento real do salário mínimo
O aumento real do salário mínimo foi interrompido durante o governo Bolsonaro. Entre 2011 e 2019, o piso salarial era corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos atrás. No entanto, essa política foi suspensa em 2020, sob a justificativa de que teria um grande impacto nas contas públicas.
Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo passou de R$ 954 para R$ 998, sendo R$ 8 a menos do que o inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).
Durante o governo Bolsonaro, o salário mínimo só superou a inflação em 2023, quando subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302. A abordagem do governo Bolsonaro consistia principalmente em ajustes de acordo com a inflação.
Em 1º de maio, Lula anunciou um novo reajuste, elevando o salário mínimo atual para R$ 1.320. Com o aumento de R$ 18, a elevação em relação ao valor de 2022 foi de R$ 108, representando um reajuste total de 8,91%, acima da inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
A proposta de um novo salário mínimo para 2024 ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Se aprovada, o novo valor entrará em vigor no próximo ano. Enquanto isso, os trabalhadores brasileiros estão ansiosos para ver como essa mudança pode afetar seu poder de compra.
