VITÓRIA: 13° salário tem antecipação confirmada pelo governo e brasileiros soltam fogos de felicidade
Todos os anos os trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente pelo pagamento do abono natalino, também conhecido como 13º salário. A bonificação é um salário extra concedidas aos cidadãos que se encaixam em determinados critérios.
O 13º salário é uma das mais aguardadas remunerações do ano para os trabalhadores brasileiros, como mencionado. E este ano, a espera será mais curta para alguns grupos de trabalhadores que terão os valores antecipados pelo governo. Esta é uma notícia que tem causado grande alegria entre os brasileiros. Portanto, confira todos os detalhes abaixo.
Antecipação do 13º salário
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou no dia 3 de setembro a antecipação da gratificação natalina para milhares de servidores públicos estaduais. A decisão foi tomada após uma reunião com deputados da base aliada para discutir reajustes nos benefícios da categoria.
Por lei, o pagamento do 13º salário deve ser feito em até duas parcelas. A primeira precisa ser depositada obrigatoriamente até o dia 30 de novembro. Já a segunda deve cair na conta até o dia 20 de dezembro. Entretanto, os pagadores também podem optar por quitar o valor completo até o fim do prazo da primeira parcela.
Os servidores gaúchos que tiveram a gratificação antecipada poderão resgatar 90% do valor do benefício no dia 1º de novembro. Os 10% restantes ficarão disponíveis dentro do prazo tradicional.
A saber, o governo do Rio Grande do Sul também encaminhou projetos que reajustam o vale-refeição do funcionalismo público estadual dos atuais R$ 268,84 (com coparticipação) para R$ 366,60 (sem coparticipação), medida que terá vigência a partir do outubro. A partir de maio de 2024, o valor será reajustado novamente para R$ 400,00.
A antecipação do 13º salário tem causado grande alegria entre os trabalhadores brasileiros. Afinal, este é um dinheiro extra que pode ser utilizado para quitar dívidas, realizar compras ou mesmo ser poupado para o futuro.
Como é calculado o 13º salário?
O cálculo do 13º salário é feito da seguinte forma: o salário integral do trabalhador é dividido por 12 e o resultado é multiplicado pelo número de meses trabalhados. Se o trabalhador trabalhou os 12 meses do ano, receberá um salário a mais. Caso contrário, terá direito ao 13º proporcional aos meses trabalhados.
Porém, existem alguns casos especiais que alteram o cálculo do 13º salário. Trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida devem receber o 13º de forma integral, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário.
No caso de contratos suspensos, o período em que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês.
Os descontos de Imposto de Renda e contribuição ao INSS incidem sobre o 13º salário e são feitos na segunda parcela. O FGTS é pago tanto na primeira como na segunda parcela.
Como funciona o pagamento do 13º salário?
O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro. O empregador pode optar por fazer o pagamento em uma ou duas parcelas. Se optar por uma única parcela, o pagamento deve ser feito até o dia 30 de novembro.
Se optar por duas parcelas, a primeira deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
