No universo das finanças, é comum que surjam dúvidas sobre a cobrança de dívidas com mais de 5 anos, popularmente conhecidas como dívidas “caducas”. Em seu portal oficial, a Serasa explicou melhor sobre o assunto,
Muitas pessoas acreditam que, após esse período, não precisarão mais se preocupar com a cobrança dessas dívidas. No entanto, é importante esclarecer que, mesmo após 5 anos, as dívidas ainda podem ser cobradas.
O que diz a lei sobre dívidas com mais de 5 anos?
É importante ter em mente que uma dívida não desaparece automaticamente após 5 anos. Juridicamente, ela ainda existe e continua válida mesmo após esse prazo. A lei não estabelece uma prescrição automática para todas as dívidas após 5 anos.
A legislação brasileira prevê prazos específicos para a prescrição de cada tipo de dívida. Por exemplo, dívidas referentes a contratos escritos têm um prazo de 10 anos para serem consideradas prescritas. Já as dívidas referentes a contratos verbais ou contratos de prestação de serviços têm um prazo de 5 anos.
Portanto, é fundamental verificar qual é o prazo de prescrição previsto para cada tipo de dívida, pois ele pode variar de acordo com a natureza do contrato. É sempre recomendável consultar um advogado para obter orientação jurídica específica sobre sua situação financeira.
A cobrança de dívidas com mais de 5 anos
Mesmo após o prazo de prescrição, as dívidas não desaparecem automaticamente. Ainda é possível que as empresas credoras tentem cobrar essas dívidas, seja de forma amigável ou judicial. No entanto, é importante ressaltar que a cobrança judicial só pode ser realizada dentro do prazo de prescrição estabelecido pela lei.
As empresas credoras podem tentar entrar em contato com o devedor para negociar o pagamento da dívida, seja oferecendo descontos, parcelamentos ou outras condições especiais. É importante analisar cuidadosamente essas propostas e avaliar sua capacidade de pagamento antes de firmar qualquer acordo.
Implicações de ter uma dívida com mais de 5 anos
Ter uma dívida com mais de 5 anos pode trazer algumas implicações para o devedor. Mesmo que o nome do devedor não possa mais ser negativado nos órgãos de proteção ao crédito devido a essa dívida específica, ainda existem algumas consequências a serem consideradas.
Uma dívida com mais de 5 anos não influencia mais o Serasa Score, que é uma pontuação utilizada por empresas para avaliar a capacidade de pagamento dos consumidores.
Portanto, essa inadimplência não será um fator negativo para obter a aprovação de crédito, a menos que seja com a própria empresa credora da dívida.
No entanto, é importante ressaltar que o histórico de inadimplência pode continuar registrado em outros cadastros, como o Registrato do Banco Central e o Cadastro Positivo.
Isso pode dificultar a obtenção de serviços financeiros, como empréstimos, financiamentos ou a contratação de novos cartões de crédito, mesmo que o consumidor não esteja negativado.
O que é uma dívida caduca?
Uma dívida caduca é aquela que ultrapassou o prazo de prescrição estabelecido pela lei e, por isso, não pode mais gerar negativação.
Isso significa que, se a dívida foi contraída há mais de 5 anos e não foi paga, o consumidor não pode mais ter seu nome registrado nos cadastros de proteção ao crédito devido a essa dívida específica.
Todavia, é importante ressaltar que a dívida ainda existe juridicamente, mesmo que não possa mais gerar negativação. Portanto, as cobranças informais ainda podem ser realizadas, como ligações, cartas e outras formas de comunicação solicitando o pagamento.
Protesto de dívidas com mais de 5 anos
Não existe um prazo específico para protestar um título de dívida. De acordo com a Lei de Protesto, o cartório não tem a responsabilidade de investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade do documento. Entretanto, cabe ao apresentante avaliar o risco de protestar um título ou documento de dívida prescrito.
Uma vez que a dívida foi protestada, mesmo que tenha passado o prazo de 5 anos, o protesto só poderá ser cancelado com o pagamento da dívida e a carta de anuência do credor autorizando o levantamento do protesto. Portanto, é importante estar ciente de que o protesto pode continuar existindo mesmo após 5 anos.
A importância de não deixar a dívida se arrastar
Deixar uma dívida se arrastar por mais de 5 anos não é uma estratégia financeira recomendável. Mesmo que a dívida tenha caducado ou prescrito, ela ainda pode ser cobrada informalmente, e o valor da dívida pode aumentar com o passar do tempo devido a juros e multas.
Portanto, é fundamental tomar uma atitude proativa para quitar a dívida o quanto antes. Existem diversas opções para negociar dívidas, como o Serasa Limpa Nome, que oferece condições especiais para a regularização de pendências financeiras.
É possível obter descontos de até 90% e realizar o pagamento de forma prática e segura.
