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A realidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no Brasil é complexa e dinâmica. Existem várias modalidades de saque, cada uma com seus próprios detalhes e nuances que podem ser confusos para muitos trabalhadores.
Uma dessas modalidades, e talvez a mais intrigante, é a antecipação de saques. Este artigo explora todos os aspectos desta modalidade, desde o que ela é, como funciona, até suas vantagens e desvantagens.
Modalidades de saque disponível para quem tem carteira assinada
O FGTS é um fundo criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Ele é formado por depósitos mensais efetuados pelo empregador em favor do empregado, correspondente a 8% do salário deste último.
O fundo apresenta várias modalidades de saque, entre elas:
Demissão sem justa causa: A situação mais conhecida para sacar o FGTS é a demissão sem justa causa. Nesse caso, o trabalhador tem direito a sacar todo o saldo do FGTS referente ao período de trabalho na empresa. Além disso, ele também deve receber uma multa de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.
Demissão consensual: A demissão consensual ocorre quando o empregador e o empregado concordam em terminar o contrato de trabalho. Nesse caso, o trabalhador tem direito a sacar 80% do saldo do FGTS e a multa rescisória é de 20% dos depósitos realizados.
Saque-aniversário: O saque-aniversário é uma modalidade opcional que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, a partir do mês de aniversário até o segundo mês subsequente. O valor exato pode ser consultado diretamente através do aplicativo do FGTS.
Saque para desempregados: Os cotistas que estão há 3 anos sem emprego (com registro em carteira) têm direito a sacar o saldo integral do FGTS nas agências da Caixa Econômica Federal.
Aquisição da casa própria: O saldo do FGTS pode ser usado para comprar uma casa própria. Para ter direito a essa modalidade, é necessário ter trabalhado por pelo menos 3 anos com registro em carteira.
Aposentadoria: Quando o trabalhador se aposenta, ele pode sacar o saldo integral do FGTS. O valor é liberado automaticamente em uma conta da Caixa Econômica Federal, assim que a concessão do benefício previdenciário é confirmada pelo INSS.
Doença grave: Se o cotista ou um dependente é diagnosticado com uma doença grave, o saque do FGTS é autorizado. Entre as doenças consideradas graves estão: câncer, AIDS/HIV, Parkinson, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, hepatopatia grave, tuberculose ativa, hanseníase, entre outras.
Saque-Aniversário do FGTS
Uma modalidade de saque do FGTS que vem ganhando destaque é o saque-aniversário. Nesta modalidade, o trabalhador pode optar por retirar uma parte do saldo de seu FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário.
No entanto, ao escolher essa opção, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Antecipação do Saque-Aniversário do FGTS
A antecipação do saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador receber antecipadamente o valor que teria direito a sacar no seu aniversário.
Isso é possível através de um empréstimo oferecido por alguns bancos, que adiantam o valor do saque e o descontam quando o dinheiro é liberado pelo FGTS.
Vantagens e desvantagens da antecipação do Saque-Aniversário
A principal vantagem da antecipação do saque-aniversário é a possibilidade de ter acesso imediato a uma quantia de dinheiro que só seria disponibilizada no futuro. Isso pode ser útil em situações de emergência ou para aproveitar oportunidades de investimento.
Por outro lado, a principal desvantagem é que o valor antecipado será descontado do saque-aniversário quando este for liberado, reduzindo o valor que o trabalhador receberá naquela ocasião.
Além disso, é importante lembrar que a antecipação do saque-aniversário é uma operação de crédito, que envolve o pagamento de juros.
