Customizar carros é uma paixão para muitos, mas é essencial seguir as regras para evitar problemas. Fazer mudanças não autorizadas pode resultar em multas, pontos na CNH e até apreensão do veículo.
De janeiro a agosto de 2024, o Detran-ES multou 1.478 motoristas por alterações não permitidas em seus carros.
Modificações como baixar a suspensão, colocar insulfilm escuro, trocar as luzes ou as rodas precisam de aprovação oficial. Sem isso, o carro fica irregular e o dono pode ser punido.
Mudanças proibidas e seus perigos
Confira alguns exemplos de alterações que a lei não permite e que podem ser perigosas:
1. Engates em carros sem capacidade de reboque
Colocar engate em carro que não aguenta rebocar é proibido e perigoso. Muita gente acha que serve para proteger em batidas traseiras, mas não é verdade.
2. Películas muito escuras (G5)
Películas que atrapalham a visão são controladas por lei. Hoje, os vidros laterais e da frente precisam deixar passar pelo menos 70% da luz, seja o insulfilm transparente ou colorido.
3. Mudar a cor do carro sem atualizar o documento
Pintar ou envelopar o carro mudando a cor sem avisar o Detran é infração. Só pode mudar até 50% da área do carro sem precisar atualizar o documento.
4. TVs que o motorista pode ver enquanto dirige
Telas que distraem o motorista são proibidas. Por isso, os carros vendidos no Brasil têm TVs que param de funcionar quando o carro está em movimento.
5. Faróis de xenônio não aprovados
Colocar faróis de xenônio não aprovados pode atrapalhar a visão e causar acidentes. Só são permitidos em carros que já vieram com eles de fábrica ou que foram instalados antes da nova lei de 2022.
Essas regras existem para garantir a segurança no trânsito e que os carros estejam dentro da lei. O Detran-ES lembra que é importante seguir as normas e pedir autorização antes de fazer qualquer mudança no carro. Eles continuam fiscalizando para evitar irregularidades.
Limite de pontuação na CNH
O limite máximo de pontuação na CNH é de 40 pontos. Caso o motorista ultrapasse esse valor, ele estará sujeito à suspensão do direito de dirigir, além de outras punições.
Entretanto, é importante ressaltar que esse limite não é fixo e pode variar de acordo com a presença de infrações gravíssimas na pontuação do condutor.
Desde 2020, a nova lei n°14.071/20 distribuiu os seguintes limites de pontuação:
- 20 pontos, caso conste 2 ou mais infrações gravíssimas na pontuação;
- 30 pontos, caso conste 1 infração gravíssima na pontuação;
- 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação.
Portanto, a contagem de pontos na CNH e o limite de classificação permitido podem variar significativamente, dependendo do histórico de infrações do motorista.
Tipos de infrações e pontuação
As infrações de trânsito no Brasil são múltiplas em quatro categorias, de acordo com a gravidade: níveis, médias, graves e gravíssimas. Cada categoria possui uma pontuação específica na CNH:
Infrações Leves
- Valor da multa: R$88,38;
- Pontuação na CNH: 3 pontos.
Infrações Médias
- Valor da multa: R$130,16;
- Pontuação na CNH: 4 pontos.
Infrações Graves
- Valor da multa: R$195,23;
- Pontuação na CNH: 5 pontos.
Infrações Gravíssimas
- Valor da multa: R$293,47;
- Pontuação na CNH: 7 pontos.
É importante ressaltar que o valor base da multa para infrações gravíssimas pode ser multiplicado em até 60 vezes, dependendo da infração e dos danos causados.
