2 vitórias chegam voando e deixam os idosos de 60,61,62,63,64,65 anos pra cima pulando de alegria
Os idosos brasileiros têm enfrentado diversos desafios ao longo dos anos, especialmente no que diz respeito a questões financeiras e de moradia. No entanto, recentemente, duas vitórias significativas chegaram para melhorar a vida dessa parcela da população.
Veja em detalhes essas conquistas e entender como elas podem impactar positivamente a vida dos idosos.
1ª VITÓRIA! Fim do Aluguel: Programa Habitacional Gratuito para Idosos
Uma das principais vitórias para os idosos brasileiros é a possibilidade de receber um imóvel de forma totalmente gratuita.
Essa medida foi decretada pelo Ministério das Cidades no ano passado e beneficia os idosos com mais de 65 anos que estão enquadrados nas regras do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).
Para participar desse programa habitacional, os idosos devem atender aos seguintes requisitos:
- Ter mais de 65 anos;
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Possuir renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa;
- Ter contratado financiamento pelo programa Minha Casa, Minha Vida;
- O financiamento deve estar no nome do idoso.
Dessa forma, esses idosos têm a oportunidade de receber um imóvel sem a necessidade de pagar nenhuma parcela, o que representa uma enorme vitória e uma alternativa segura e estável para a terceira idade.
Prioridade nos Programas Habitacionais
Além da isenção do financiamento, os idosos também têm prioridade na aquisição de casas próprias por meio de parcerias com os programas sociais do Governo Federal.
Essa preferência garante que essa parcela da população tenha acesso facilitado à moradia própria, o que é fundamental para sua segurança e bem-estar.
2ª VITÓRIA! Isenção do IPTU: Alívio Fiscal para os Idosos
Outra vitória importante para os idosos brasileiros é a possibilidade de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Essa isenção foi concedida pela Lei Distrital 4727/2011 e beneficia os idosos com mais de 60 anos que possuem um imóvel cujo valor não ultrapasse R$ 1.594.906,00.
Para ter direito à isenção do IPTU, os idosos devem atender aos seguintes critérios:
- Ter mais de 60 anos;
- Possuir um imóvel cujo valor não exceda R$ 1.594.906,00;
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS;
- Ser beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso.
Essa isenção representa um alívio significativo na carga tributária dos idosos, permitindo que eles tenham mais recursos disponíveis para outras necessidades.
Outras vantagens e benefícios para os Idosos
Além das duas vitórias principais, os idosos brasileiros também podem usufruir de outras vantagens e benefícios, como:
Isenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Uma nova lei entrou em vigor, dispensando os idosos acima de 60 anos da necessidade de possuir a CNH para dirigir. Essa medida representa uma economia significativa e uma maior autonomia para essa parcela da população.
Isenção de Dívidas
Uma nova lei em vigor também isenta os idosos acima de 60 anos do pagamento de seis tipos de dívidas em 2024, proporcionando alívio financeiro e tranquilidade para essa faixa etária.
Preferência em Programas Sociais
Os idosos têm prioridade no acesso a diversos programas sociais do Governo Federal, como o Programa de Amparo Social ao Idoso, garantindo-lhes assistência e suporte adequados.
Impacto Positivo na Vida dos Idosos
Essas vitórias representam um importante avanço na garantia dos direitos e na melhoria da qualidade de vida dos idosos brasileiros.
Ao ter acesso a moradia própria, isenção de impostos e outras vantagens, essa parcela da população pode desfrutar de maior segurança financeira, estabilidade e autonomia.
Além disso, essas conquistas também contribuem para a redução da vulnerabilidade social e da desigualdade entre os idosos, garantindo-lhes uma vida mais digna e com melhores oportunidades.
