Você está recebendo mensagem do Bolsa Família? Descobrimos hoje (26/08) o que você deve fazer!
O Programa Bolsa Família é um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, beneficiando milhões de famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.
Além do auxílio financeiro, o programa também possui condicionalidades que visam promover o acesso à educação e saúde, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.
Uma dessas condicionalidades está relacionada ao acompanhamento da frequência escolar, um ponto crucial para garantir que as famílias beneficiárias cumpram com suas responsabilidades e aproveitem plenamente os benefícios do programa.
O papel da frequência escolar no Bolsa Família
O Programa Bolsa Família exige que as crianças e adolescentes de famílias beneficiárias tenham frequência escolar mínima de 85% para crianças de 6 a 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos.
Essa condicionalidade visa assegurar que as famílias mantenham seus filhos na escola, contribuindo para a redução do trabalho infantil e a melhoria dos índices educacionais.
Acompanhamento da Frequência Escolar
O acompanhamento da frequência escolar é realizado pelas escolas, que devem informar mensalmente a situação de frequência de cada aluno beneficiário do Bolsa Família. Essa informação é enviada ao Sistema Presença, uma plataforma online que integra os dados de frequência escolar com o Cadastro Único (CadÚnico) e o Programa Bolsa Família.
Consequências do Descumprimento
Caso a frequência escolar mínima não seja atingida, a família pode sofrer as seguintes consequências:
- Advertência: A primeira vez que a família descumpre a condicionalidade, recebe uma advertência, sem que haja bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício.
- Bloqueio: Caso o descumprimento se repita, o benefício é bloqueado por 30 dias. Nesse período, a família deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para justificar o motivo do descumprimento.
- Suspensão: Se o descumprimento persistir, o benefício é suspenso por 60 dias. Nesse caso, a família deve regularizar a situação para que o benefício seja reativado.
- Cancelamento: Após a suspensão, caso a família não regularize a situação, o benefício pode ser cancelado.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Agosto de 2024
Para facilitar o acesso ao benefício, a Caixa Econômica Federal disponibiliza o aplicativo Caixa Tem, onde os beneficiários podem consultar o calendário de pagamentos, o valor da parcela e outras informações relevantes sobre o programa.
O pagamento do Bolsa Família em agosto de 2024 seguirá o seguinte cronograma:
- NIS final 1: 19 de agosto
- NIS final 2: 20 de agosto
- NIS final 3: 21 de agosto
- NIS final 4: 22 de agosto
- NIS final 5: 23 de agosto
- NIS final 6: 26 de agosto
- NIS final 7: 27 de agosto
- NIS final 8: 28 de agosto
- NIS final 9: 29 de agosto
- NIS final 0: 30 de agosto
Além do calendário de pagamentos de agosto, os beneficiários também podem consultar o calendário completo do Bolsa Família para o ano de 2024 no site ou aplicativo do Caixa Tem. Lá, eles também encontrarão informações sobre o valor da sua parcela e a composição dos benefícios.
A Lei 14.601/2023 trouxe algumas alterações importantes para o Programa Bolsa Família, entre elas:
- Exclusão de famílias com renda acima do permitido
- Fim do desconto do Seguro Defeso para pescadores artesanais
Essas mudanças visam aprimorar a focalização do programa, garantindo que os recursos sejam direcionados de forma mais eficiente para as famílias em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
