Trabalhador perde sua aposentadoria aos 69 anos depois de ter contribuído mais de 46 anos e assusta o Brasil; entenda o que aconteceu

Imagine trabalhar duro durante décadas, pagando suas contribuições previdenciárias religiosamente, apenas para descobrir que, após todo esse esforço, você não tem direito à aposentadoria.

Infelizmente, essa é a triste realidade enfrentada por Zahid, um trabalhador espanhol de 69 anos que se viu privado de sua aposentadoria depois de ter contribuído por mais de 46 anos para a previdência social.

O caso de Zahid é um lembrete sombrio de que, mesmo após uma vida inteira de trabalho árduo, os trabalhadores ainda podem se deparar com obstáculos burocráticos que os impedem de desfrutar do merecido descanso na velhice.

A Jornada de Trabalho de Zahid

Zahid começou sua carreira profissional ainda na juventude, dedicando-se com afinco a seu trabalho durante décadas. Ao longo de sua trajetória, ele acumulou nada menos que 16.945 dias de atividade laboral, o que equivale a aproximadamente 46 anos e cinco meses de contribuições previdenciárias.

Essa impressionante marca de tempo empregado é um testemunho do compromisso de Zahid com seu ofício e sua determinação em garantir um futuro seguro para si e sua família. Infelizmente, como veremos, esse esforço não foi suficiente para lhe assegurar o direito à aposentadoria.

A Negativa do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)

Quando Zahid finalmente chegou aos 69 anos e solicitou sua aposentadoria, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) da Espanha lhe deu uma resposta devastadora: sua solicitação havia sido negada. Apesar de seus longos anos de serviço, Zahid não cumpria os requisitos mínimos para se aposentar.

A razão para essa negativa reside em uma série de complicações em sua trajetória profissional. Embora Zahid tenha acumulado 14.379 dias de contribuições no Regime Geral, outros 2.566 dias foram feitos no Regime Especial dos Trabalhadores Independentes. E, para piorar, alguns desses períodos estavam sobrepostos, o que gerou inconsistências em seu histórico.

A Batalha Legal de Zahid

Inconformado com a decisão do INSS, Zahid decidiu recorrer à Justiça. Ele moveu uma ação contra o instituto no 12º Tribunal Social de Madri, mas, infelizmente, a decisão foi favorável ao órgão governamental.

Não desistindo facilmente, Zahid tentou salvar sua aposentadoria com um recurso ao Superior Tribunal de Justiça de Madri. Novamente, porém, sua reclamação foi rejeitada pela Corte.

Na decisão, o Superior Tribunal esclareceu que, apesar do impressionante histórico de contribuições de Zahid, alguns períodos estavam sobrepostos e, pior ainda, ele não havia regularizado seus pagamentos como trabalhador autônomo antes de solicitar a aposentadoria.

O segundo pedido de Aposentadoria

Mesmo depois de ter sua primeira solicitação negada, Zahid não desistiu. Em 2021, ele apresentou um segundo pedido de aposentadoria, mas, novamente, o INSS respondeu com uma negativa.

Segundo o Superior Tribunal, a legislação espanhola determina que, para ter direito à aposentadoria, o trabalhador precisa ter, no mínimo, dois anos de contribuições nos 15 anos imediatamente anteriores à constituição do direito. Infelizmente, Zahid não atendia a esse requisito.

Além disso, o tribunal identificou que Zahid tinha pagamentos pendentes em períodos específicos entre 2008 e 2012, o que também contribuiu para a rejeição de seu pedido.

As lições Aprendidas

O caso de Zahid é um lembrete doloroso de que, mesmo após décadas de trabalho árduo e fiel cumprimento de suas obrigações previdenciárias, os trabalhadores ainda podem enfrentar obstáculos burocráticos que os impedem de gozar de sua aposentadoria.

Algumas das principais lições que podemos extrair desse episódio incluem:

1. Atenção aos Detalhes: É essencial que os trabalhadores mantenham um registro preciso de suas contribuições previdenciárias, evitando sobreposições ou lacunas que possam comprometer seu direito à aposentadoria no futuro.
2. Importância da Regularidade: Assim como Zahid, os trabalhadores devem estar atentos a manter suas contribuições em dia, especialmente no caso de regimes especiais, como o de trabalhadores autônomos.
3. Necessidade de Reformas Previdenciárias: O caso de Zahid evidencia a necessidade de os sistemas previdenciários serem revistos, de modo a garantir maior flexibilidade e proteção aos trabalhadores que dedicam suas vidas ao emprego formal.