Procon faz aviso para os brasileiros sobre as compras de Natal
O Procon é um órgão governamental de proteção ao consumidor que, entre outras atribuições, recebe queixas para intermediar soluções de ...
Tag: Código de Defesa do Consumidor
Cobrar alguém pela internet é crime? Caso no Brasil gera reflexão sobre limites legais
Em tempos de redes sociais e comunicação instantânea, é comum que disputas pessoais ou comerciais ultrapassem os meios tradicionais e ...