O salário mínimo representa o valor mais baixo pago a um trabalhador pelo trabalho realizado durante um mês, considerando que ele seja um empregado formal. Este vencimento é definido por um decreto-lei promulgado pelo presidente da república e varia de acordo com a nação.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a finalidade do salário mínimo é assegurar proteção aos empregados situados na base da escala salarial. Ademais, o salário mínimo deve representar o montante que o empregado deve receber pelo seu trabalho para suprir suas necessidades básicas, tais como alimentação, moradia e cuidados de saúde.
No Brasil, o valor do salário mínimo é estabelecido anualmente e entra em vigor em janeiro. Nesse sentido, veja o aumento histórico chegando a R$ 1.733 em 2025.
Salário mínimo alcança aumento histórico passando para R$ 1.733 em 2025
Uma recente decisão introduziu alterações significativas para trabalhadores de várias áreas em uma determinada região do país. A ratificação de aumentos no salário mínimo regional representa um avanço importante para várias famílias.
Com a atualização, certas categorias poderão notar uma alteração significativa no orçamento mensal. Contudo, as consequências desta alteração ultrapassam os números e se manifestam diretamente nas condições laborais e nas dinâmicas de negociação salarial.
Novas faixas salariais
As novas faixas salariais definidas procuram satisfazer as especificidades de diversas atividades econômicas. Cada faixa foi elaborada com base nas particularidades e necessidades particulares de cada setor, favorecendo maior equidade e justiça.
Por meio de um aumento de 5,25%, o salário mínimo regional foi segmentado em cinco classes. A entidade procura levar em conta as variações entre as profissões e as circunstâncias encontradas no cotidiano laboral. Veja o resultado das faixas:
- Primeira faixa: Voltada para trabalhadores da agricultura, construção civil e serviços domésticos, atividades essenciais que exigem dedicação constante.
- Segunda faixa: Inclui profissionais de saúde, vestuário e telemarketing, áreas que demandam habilidades específicas e atendem diretamente à população.
- Terceira faixa: Abrange os empregados do comércio e das indústrias de alimentação e mobiliário, setores fundamentais para o abastecimento e o consumo.
- Quarta faixa: Direcionada aos trabalhadores das indústrias metalúrgicas e do setor de vigilância, que lidam com demandas técnicas e de segurança.
- Quinta faixa: Focada nos técnicos de nível médio, profissionais que atuam em áreas especializadas e de maior complexidade.
Essa divisão evidencia o empenho em ajustar as políticas salariais às demandas de cada classe, fomentando uma distribuição de renda mais equitativa no Rio Grande do Sul.
História do salário mínimo no Brasil
Conforme a história brasileira, já existiam trabalhadores reivindicando a instituição do salário mínimo na década de 1920. No entanto, a trajetória do salário mínimo brasileiro está fortemente vinculada à Era Vargas (1930-1945), o período de 15 anos em que Getúlio Vargas ocupou a presidência do Brasil.
No Brasil, o salário mínimo é visto como um direito constitucional e, portanto, necessita de regulamentação específica. O salário mínimo, desde sua implementação em 1940, tem sido mencionado nas Constituições Federais.
Curiosidades
- O valor do primeiro salário mínimo brasileiro, estabelecido em 1940, durante a administração de Getúlio Vargas, é correspondente a R$ 1202,29 em janeiro de 2024.
- Em 1984, o salário mínimo foi unificado em todas as regiões do Brasil.
- Em 1928, foi realizada a primeira convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratou do salário mínimo no setor industrial.
- No dia 1º de janeiro de 2015, a Alemanha implementou o salário mínimo. Naquela época, o valor por hora era de €8,50.
- O valor do salário mínimo no Japão varia conforme a província, pois cada uma estabelece o seu próprio valor.
