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Salário mínimo acima de R$1.500 e antecipação do 13º salário OFICIALIZADO: 2 vitórias são garantidas a milhões de trabalhadores e brasileiros festejam de alegria

Salário mínimo acima de R$1.500 e antecipação do 13º salário OFICIALIZADO: 2 vitórias são garantidas a milhões de trabalhadores e brasileiros festejam de alegria
Salário mínimo acima de R$1.500 e antecipação do 13º salário OFICIALIZADO: 2 vitórias são garantidas a milhões de trabalhadores e brasileiros festejam de alegria – Imagem: Reprodução.

O salário mínimo é um tema de extrema importância para os trabalhadores brasileiros. Afinal, é a partir dele que muitos conseguem garantir o sustento de suas famílias e ter uma vida digna.

Recentemente, duas grandes vitórias foram conquistadas nesse sentido: o aumento do salário mínimo para acima de R$1.500 e a antecipação do 13º salário.

1ª VITÓRIA! Aumento do Salário Mínimo em São Paulo para R$ 1.500

Uma das vitórias dos trabalhadores foi o aumento do salário mínimo em São Paulo. Segundo informações da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), diversas categorias de trabalhadores foram beneficiadas com esse aumento.

Entre elas, estão os empregados domésticos, auxiliares de escritório, ascensoristas, trabalhadores de serviços de limpeza, entre outros. Uma medida que merece destaque é a inclusão dos cuidadores de idosos nessas categorias abrangidas.

O valor do salário mínimo Paulista chegou a R$1.550, conforme estabelecido pela Lei 17.692/2023. Essa lei também trouxe a unificação do valor salarial para duas faixas diferentes de trabalhadores, que antes recebiam R$1.284 e R$1.306, respectivamente.

O aumento do piso paulista foi quatro vezes maior do que a inflação, o que representa um ganho significativo para os trabalhadores.

2ª VITÓRIA! Antecipação do 13º salário em São Paulo

Além do aumento do salário mínimo, outra conquista importante para os trabalhadores foi a antecipação do 13º salário.

Segundo o Sinesp, a Prefeitura Municipal de São Paulo divulgou que os servidores ativos e aposentados poderão optar por receber o 13º salário em duas parcelas.

A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor integral do benefício, poderá ser antecipada a pedido do servidor. Já a segunda parcela será paga até o dia 22 de dezembro de 2024.

É importante ressaltar que a segunda parcela do 13º salário poderá ter eventuais descontos, como o Imposto de Renda e/ou Contribuição Previdenciária.

A solicitação para antecipação do benefício deve ser feita por meio de e-mail para a unidade de gestão de pessoas do órgão onde o servidor trabalha ou, no caso dos aposentados, de onde se aposentou.

Benefícios da CLT

Ao falar sobre o salário mínimo e as conquistas dos trabalhadores, é fundamental entender o que é ser um trabalhador contratado via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Quando um trabalhador é contratado dessa forma, significa que seu emprego é formal, com carteira assinada, e ele possui direitos previstos na legislação trabalhista.

Os principais benefícios da CLT incluem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o recebimento do décimo terceiro salário, férias remuneradas, jornada de trabalho de até 8 horas diárias, entre outros. Esses direitos são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais

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