Foi uma semana de surpresas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando, no final de setembro, foram autorizados benefícios exclusivos e sem precedentes para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Na última quinta-feira, 28 de setembro, o Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União uma portaria que isenta a cobrança das parcelas do programa de habitação Minha Casa, Minha Vida para quem recebe o Bolsa Família e o BPC. A discussão sobre a medida vinha acontecendo desde fevereiro do mesmo ano.
Beneficiários do Bolsa Família e BPC
O Bolsa Família atende a cidadãos em situação de pobreza, com uma renda familiar que não ultrapassa R$ 218 por membro da família por mês. Estes indivíduos estão inscritos no Cadastro Único e recebem um mínimo de R$ 600 por mês para sua manutenção.
O BPC, por outro lado, é concedido a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que não têm condições financeiras de se sustentar. Para ser elegível, a renda familiar deve ser de até um quarto do salário mínimo por pessoa na família. Além disso, o beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único e solicitar o benefício através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pagamento é de um salário mínimo a cada mês.
Impacto no Minha Casa, Minha Vida
Os beneficiários desses dois programas agora estão isentos do pagamento das parcelas de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. Isso significa que eles serão proprietários do imóvel. Até então, aqueles que estavam na faixa 1 do programa e tinham uma renda de até R$ 2,4 mil recebiam subsídios de até 95%, mas eram obrigados a pagar as prestações.
Com o subsídio de 95%, isso significa que os beneficiários tinham que lidar com apenas 5% do total cobrado pela casa ou apartamento. No entanto, com a nova regra, eles não terão que pagar nada.
A Caixa Econômica Federal, que é responsável pelos contratos de financiamento, foi informada sobre a mudança e tem 30 dias para começar a aplicar as novas regras. Isso significa que aqueles com um contrato ativo que atendam aos critérios já estarão isentos.
Pagamentos do Bolsa Família em outubro
O governo federal divulgou recentemente o cronograma de pagamentos do Bolsa Família para o mês de outubro. Os pagamentos começarão no dia 18 de outubro e terminarão no dia 31 de outubro.
A organização dos pagamentos é feita com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Veja abaixo as datas de pagamento para cada número final do NIS:
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 19 de outubro;
- NIS final 3: 20 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 26 de outubro;
- NIS final 8: 27 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 de outubro.
Quem pode receber o benefício?
Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja de até R$ 218 mensais. Vale ressaltar que as famílias em situação de extrema pobreza podem receber o benefício independentemente da composição familiar.
O primeiro passo para se inscrever no programa é estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com todas as informações obrigatórias atualizadas há menos de 2 anos.
Caso a família ainda não esteja no Cadastro Único, é preciso procurar o responsável pelo Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para se cadastrar.
