Revisão do INSS: IDOSOS de 60,61,62,63 anos pra cima podem solicitar aumento salarial e pega brasileiros de surpresa

Com a aproximação da idade de aposentadoria, navegar pelo complexo mundo dos benefícios da segurança social pode ser assustador.

No entanto, uma provisão pouco conhecida dentro do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) oferece um vislumbre de esperança para aqueles que procuram maximizar seus pagamentos de pensão.

Entenda as vias para revisões de benefícios do INSS, os processos, critérios de elegibilidade e potenciais ganhos financeiros que aguardam aposentados e pensionistas experientes.

Compreender o processo de revisão do INSS

O processo de revisão do benefício do INSS é uma ferramenta poderosa que permite aos aposentados e pensionistas questionar os cálculos iniciais dos seus pagamentos previdenciários.

Este processo é particularmente relevante durante os primeiros 10 anos após o início do benefício, pois oferece uma janela de oportunidade para solicitar um novo cálculo e potencialmente garantir uma renda mensal mais alta.

É importante ressaltar que o INSS só aceita pedidos de revisão para pagamentos feitos nos últimos 10 anos. Isto significa que, se um pensionista ou aposentado identificar um erro ou discrepância no cálculo de seus benefícios, deve agir rapidamente para iniciar o processo de revisão.

Não fazê-lo dentro do prazo especificado pode resultar em uma oportunidade perdida de reivindicar o direito legítimo.

Navegando pelas vias administrativa e judicial

O processo de revisão do benefício do INSS normalmente começa com um recurso administrativo apresentado diretamente ao instituto. Se a questão não for resolvida nesta fase, o próximo passo é prosseguir com o assunto através do sistema judicial.

Esta abordagem de dois eixos garante que os aposentados e pensionistas tenham múltiplas vias para fazer valer seus direitos e garantir um resultado favorável.

Fundamentos para Revisões de Benefícios do INSS

O INSS reconhece uma variedade de cenários em que uma revisão do benefício pode ser justificada. Estes incluem, mas não se limitam a:

Correção de cálculos do período de contribuição

Os indivíduos que já trabalharam no setor público e têm direito ao reconhecimento do tempo de serviço pelo INSS podem ter direito a um aumento do período total de contribuição. Isto, por sua vez, pode levar a um benefício mensal inicial mais elevado.

Incorporando processos trabalhistas bem-sucedidos

Aposentados e pensionistas que tenham vencido processos trabalhistas contra seus antigos empregadores podem aproveitar essas decisões judiciais para revisar os cálculos de benefícios do INSS.

Isto é particularmente relevante quando o processo resultou na inclusão de componentes salariais anteriormente não contabilizados.

Ajuste para aumentos de salário mínimo

Para os benefícios concedidos a partir de março de 1994, o INSS é obrigado a recalcular a Renda Mensal Inicial (RMI) para contabilizar o aumento total de 39,67% do salário mínimo ocorrido em fevereiro de 1994.

Considerando contribuições antes de julho de 1994

A “Revisão da Vida Inteira” (Revisão da Vida Inteira) permite que o INSS inclua contribuições feitas antes de julho de 1994, mesmo que tenham sido pagas na moeda do extinto Cruzeiro.

Isso pode aumentar significativamente o valor do benefício para aqueles com ganhos substanciais antes de 1994.

Incorporando a atividade rural

Os aposentados e pensionistas que tenham se envolvido em atividades rurais antes de novembro de 1991 poderão ter esses períodos contados no seu tempo total de contribuição. Isso pode levar a uma data de aposentadoria mais cedo ou a um benefício mensal maior.

Aplicando a regra mais favorável

Em alguns casos, os aposentados e pensionistas que já cumpriram os requisitos para a aposentadoria quando se candidataram podem ter seus benefícios calculados usando as regras mais vantajosas em vigor naquele momento, ao invés das aplicadas durante o processo de aposentadoria real.

Regularização de contribuições atrasadas

Os trabalhadores por conta própria ou empresários que não tenham contribuído para o INSS durante determinados períodos de sua vida profissional podem ter direito a realizar pagamentos retroativos e ter esses períodos incluídos no seu histórico de contribuições.

Isso pode resultar em um aumento do tempo total de contribuição e, consequentemente, um benefício mensal maior.

O INSS é obrigado a considerar as contribuições feitas durante os períodos de aprendizagem ou serviço militar no cálculo do benefício de aposentadoria.

Isso pode ser particularmente benéfico para aqueles que serviram nas forças armadas ou participaram de programas de formação profissional.

Reconhecendo trabalho perigoso

Os aposentados e pensionistas que tenham se envolvido em atividades classificadas como “especiais” ou perigosas poderão ter esses períodos contados no seu tempo total de contribuição, potencialmente levando a uma data de aposentadoria mais cedo ou um benefício mensal maior.

Embora não seja comumente concedido pelo INSS, os aposentados e pensionistas que tenham recebido indenização por acidente (Auxílio-Acidente) podem ter esses pagamentos incluídos no cálculo da sua Renda Mensal Inicial (RMI).

Entenda o processo de revisão do INSS

Iniciar o processo de revisão do INSS pode ser um empreendimento complexo e demorado, mas também pode trazer recompensas financeiras significativas para aqueles que perseveram. Aqui está um guia passo a passo para navegar pelo processo de revisão:

• Identificar os motivos para a revisão: Revise cuidadosamente o cálculo do benefício do INSS e determine os motivos específicos para solicitar uma revisão, como corrigir períodos de contribuição, incorporar processos trabalhistas bem-sucedidos ou ajustar aumentos salariais mínimos;
• Apresentar recurso administrativo: Inicie o processo de recurso administrativo diretamente com o INSS. Isso envolve o envio da documentação e evidências necessárias para apoiar seu caso para uma revisão;
• Prosseguir com a ação judicial: se o recurso administrativo não for bem-sucedido, o próximo passo é iniciar um processo judicial. Poderá ser necessário recorrer aos serviços de um profissional jurídico especializado em assuntos relacionados ao INSS;
• Reunir a documentação relevante: Certifique-se de que você tem toda a documentação necessária para apoiar o seu pedido de revisão, tais como registros de emprego, históricos de contribuição, decisões judiciais e qualquer outra evidência relevante;
• Ser persistente e paciente: O processo de revisão do benefício do INSS pode ser demorado e burocrático. É essencial permanecer persistente e paciente durante todo o processo, pois um resultado favorável pode levar a um aumento significativo nos pagamentos mensais de pensão.

Benefícios potenciais das revisões de benefícios do INSS

A conclusão bem-sucedida de uma revisão do benefício do INSS pode trazer recompensas financeiras substanciais para aposentados e pensionistas. Alguns dos benefícios potenciais incluem:

• Pagamentos mensais de pensão mais elevados: O objetivo principal do processo de revisão é garantir um benefício mensal mais elevado, que pode fazer uma diferença significativa na qualidade de vida dos aposentados e pensionistas;
• Pagamento de Montante Único Retroativo: Se a revisão for bem-sucedida, o INSS poderá ser obrigado a fornecer um pagamento único retroativo para cobrir a diferença entre os valores originais e revisados do benefício para o período coberto pela revisão;
• Maior segurança financeira: O aumento dos pagamentos mensais de pensão pode proporcionar maior estabilidade e segurança financeira para os aposentados e pensionistas, permitindo-lhes planejar melhor seu futuro e atender a quaisquer obrigações financeiras pendentes;
• Tranquilidade: Saber que se tem o benefício INSS pode proporcionar uma sensação de alívio e satisfação, já que aposentados e pensionistas podem ter a certeza de que estão recebendo a compensação integral a que têm direito.