GRAVE: Revisão do INSS corta salários de aposentados e pensionistas com CPFs 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 e ASSUSTA idosos
A revisão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vem causando preocupação entre os aposentados e pensionistas do Brasil.
A saber, o anúncio feito pelo Governo Lula alerta que alguns segurados poderão perder o direito ao benefício em breve, o que pode impactar significativamente as finanças desses cidadãos.
Aviso do Governo Lula sobre a revisão do INSS
Recentemente, o Governo Lula emitiu um comunicado anunciando a revisão do INSS. De acordo com essa revisão, aposentadorias e pensões concedidas serão revistas, podendo resultar na suspensão de benefícios para alguns segurados. Essa medida faz parte de um plano do Governo Federal para reduzir os custos do INSS, estimando uma economia de R$ 37,3 bilhões.
O objetivo desse plano é evitar a judicialização dos pedidos de benefícios, pois o Governo considera alto o custo das questões levadas à justiça.
Quando uma questão é judicializada, o segurado acaba recebendo valores retroativos e acumulados, o que aumenta os gastos do Instituto. Por isso, a revisão do INSS será otimizada com o cruzamento de dados, incluindo órgãos como a Receita Federal, para combater as fraudes previdenciárias.
A criação da Força-Tarefa Previdenciária
Como parte desse plano de revisão do INSS, será criada uma Força-Tarefa Previdenciária, que envolverá a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Essa medida tem como objetivo intensificar o combate às fraudes e melhorar a eficiência e a transparência do sistema previdenciário. Além disso, desde o início do ano, diversos órgãos do Governo Federal estão realizando um pente-fino para identificar possíveis fraudes na concessão de benefícios do INSS.
Caso sejam encontradas irregularidades, os pagamentos podem ser suspensos para aposentados e pensionistas. Para isso, será utilizado o cruzamento de dados para uma avaliação mais precisa.
Revisão da vida toda e seus impactos para os aposentados
Dentre as revisões realizadas pelo INSS, a mais famosa é a revisão da vida toda. Essa revisão tem como foco a problemática do fator previdenciário, que foi criado para conter os pedidos de aposentadoria, mas que, na prática, resultou na diminuição dos benefícios.
Até 2019, a reforma da previdência de Bolsonaro aposentava por tempo de contribuição sob essa fórmula, reduzindo os benefícios dos segurados. Apesar da reforma, em casos específicos, o fator previdenciário ainda pode ser aplicado, mas com limitações.
A revisão da vida toda busca questionar a fórmula aprovada, que é considerada complexa e de difícil compreensão pelos trabalhadores.
Os advogados que buscam essa revisão estão apreensivos com o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, no contexto da ação que trata do fator previdenciário. Barroso sustenta que, se declarada a inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.876, não seria viável permitir ao segurado escolher entre as regras, conforme proposto na revisão da vida toda.
Essa questão técnica está gerando preocupações sobre o desfecho do processo 1.012, vinculado à revisão do INSS, para os segurados.