A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo importante para garantir a segurança no trânsito, mas para os idosos, esse procedimento pode se tornar um desafio financeiro.
No entanto, uma proposta em trâmite na Câmara dos Deputados busca tornar a renovação da CNH gratuita para os idosos acima dos 70 anos. Essa medida pode trazer benefícios significativos para esse grupo da população, proporcionando mais tranquilidade e segurança financeira.
Renovação da CNH gratuita para idosos
O Projeto de Lei 555/24, de autoria do deputado Lebrão (União-RO), tem como objetivo principal tornar gratuita a renovação da CNH para os idosos.
Atualmente, esse procedimento envolve taxas que variam conforme o estado e a categoria da carteira de motorista. Com a aprovação do projeto, os idosos estarão isentos dessas taxas, aliviando o impacto financeiro dessa renovação.
Além da isenção das taxas, o projeto também propõe uma mudança na frequência em que os condutores devem realizar o exame de aptidão física e mental.
Para pessoas com até 70 anos, a avaliação seria necessária apenas a cada 10 anos. Já para os condutores acima dessa faixa etária, o exame continuaria a ser exigido a cada três anos, não alterando a atual periodicidade para esse grupo.
Validade de renovação da CNH para idosos
A proposta de tornar a renovação da CNH gratuita para os idosos representa uma significativa mudança na maneira como esse processo ocorre no Brasil. Atualmente, a realização do exame de aptidão física e mental depende da faixa etária do condutor, sendo:
- A cada 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
- A cada 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- A cada 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
Essa frequência maior para os idosos tem sido motivo de discussão e críticas, e a proposta busca corrigir essa desigualdade, permitindo que eles possam renovar a CNH gratuitamente
Além disso, essa medida reconhece e valoriza a experiência e a contribuição desse grupo à sociedade.
Tramitação do projeto e expectativas
O Projeto de Lei 555/24 segue em trâmite na Câmara dos Deputados. Ele precisa passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. No entanto, não há empecilhos para a aprovação da lei, o que representa um alívio significativo para os idosos.
Caso seja aprovada, essa lei trará um grande benefício para os idosos, que poderão renovar a CNH de forma gratuita, proporcionando maior tranquilidade e segurança financeira.
