EconomiaGeral

PRESENTÃO de notícia para idosos: proposta garante a renovação gratuita da CNH para idosos de 70,71,72,73,74,75,76,77,78 anos pra cima e brasileiros festejam de alegria

PRESENTÃO de notícia para idosos: proposta garante a renovação gratuita da CNH para idosos de 70,71,72,73,74,75,76,77,78 anos pra cima e brasileiros festejam de alegria
PRESENTÃO de notícia para idosos. Imagem: Reprodução

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo importante para garantir a segurança no trânsito, mas para os idosos, esse procedimento pode se tornar um desafio financeiro.

No entanto, uma proposta em trâmite na Câmara dos Deputados busca tornar a renovação da CNH gratuita para os idosos acima dos 70 anos. Essa medida pode trazer benefícios significativos para esse grupo da população, proporcionando mais tranquilidade e segurança financeira.

Renovação da CNH gratuita para idosos

O Projeto de Lei 555/24, de autoria do deputado Lebrão (União-RO), tem como objetivo principal tornar gratuita a renovação da CNH para os idosos.

Atualmente, esse procedimento envolve taxas que variam conforme o estado e a categoria da carteira de motorista. Com a aprovação do projeto, os idosos estarão isentos dessas taxas, aliviando o impacto financeiro dessa renovação.

Além da isenção das taxas, o projeto também propõe uma mudança na frequência em que os condutores devem realizar o exame de aptidão física e mental.

Para pessoas com até 70 anos, a avaliação seria necessária apenas a cada 10 anos. Já para os condutores acima dessa faixa etária, o exame continuaria a ser exigido a cada três anos, não alterando a atual periodicidade para esse grupo.

Validade de renovação da CNH para idosos

A proposta de tornar a renovação da CNH gratuita para os idosos representa uma significativa mudança na maneira como esse processo ocorre no Brasil. Atualmente, a realização do exame de aptidão física e mental depende da faixa etária do condutor, sendo:

  • A cada 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
  • A cada 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
  • A cada 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

Essa frequência maior para os idosos tem sido motivo de discussão e críticas, e a proposta busca corrigir essa desigualdade, permitindo que eles possam renovar a CNH gratuitamente

Além disso, essa medida reconhece e valoriza a experiência e a contribuição desse grupo à sociedade.

Tramitação do projeto e expectativas

O Projeto de Lei 555/24 segue em trâmite na Câmara dos Deputados. Ele precisa passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. No entanto, não há empecilhos para a aprovação da lei, o que representa um alívio significativo para os idosos.

Caso seja aprovada, essa lei trará um grande benefício para os idosos, que poderão renovar a CNH de forma gratuita, proporcionando maior tranquilidade e segurança financeira.

Abquesia Farias

Especialista em Redação por mais de 5 anos, escreve textos para o Revista dos Benefícios com temas de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador e Economia.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *