Regras do INSS 2023: Aposentadoria ESPECIAL na casa dos 50 anos tem MARTELO BATIDO para milhares de beneficiários e pega todos de surpresa

A aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um tema que desperta muitas dúvidas e preocupações, especialmente após a reforma da previdência social em 2019.

Muitas pessoas desejam conquistar uma aposentadoria aos 50 anos de idade, mas será que isso é possível? Neste artigo, vamos explorar as possibilidades e esclarecer como funciona a aposentadoria especial pelo INSS.

Modalidades de aposentadoria

Na maioria das modalidades de aposentadoria, não é permitido se aposentar aos 50 anos de idade. Por exemplo, na aposentadoria por idade, é necessário atingir uma idade mínima, que atualmente é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de cumprir um período de carência de 15 anos.

Essa regra se aplica tanto à aposentadoria por idade urbana quanto à aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. No caso da aposentadoria por idade rural, as idades mínimas são diferentes, sendo de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.

Mesmo após a reforma da previdência, esses requisitos não foram alterados, o que significa que não é possível se aposentar aos 50 anos nessas modalidades.

No entanto, há uma modalidade de aposentadoria que permite alcançar o benefício pelo INSS sem considerar a idade mínima como critério: a aposentadoria especial.

Aposentadoria especial pelo INSS

A aposentadoria especial é um direito garantido aos trabalhadores que desempenham atividades consideradas prejudiciais à saúde, insalubres ou perigosas. Essa modalidade leva em conta o tempo de exposição a esses fatores de risco, em vez da idade do contribuinte.

Para se qualificar à aposentadoria especial, é necessário cumprir alguns critérios estabelecidos pela regra. São eles:

• Ter exercido atividades especiais por pelo menos 15, 20 ou 25 anos, dependendo da atividade e do grau de risco envolvido;
• Alcançar uma pontuação mínima, que varia de acordo com a atividade e o grau de risco.

Por exemplo, para atividades consideradas de alto risco, são necessários 66 pontos para 15 anos de atividade, 76 pontos para 20 anos de atividade e também 76 pontos para 25 anos de atividade.

Caso o segurado tenha exercido mais de uma atividade especial durante o período contributivo, é possível converter o tempo total de cada atividade e somá-los para concessão do benefício. No entanto, a atividade preponderante será considerada para fins de enquadramento.

Como solicitar a aposentadoria especial pelo INSS

Para dar entrada na aposentadoria especial, é necessário agendar um atendimento no INSS. Isso pode ser feito através do site oficial da autarquia, pelo Prevfone (telefone 135) ou pelo site do MEU INSS.

É importante ressaltar que não é obrigatório ter um advogado para fazer o pedido na agência do INSS. O segurado pode comparecer pessoalmente, mas é sempre recomendado buscar orientação especializada para garantir que todos os requisitos sejam atendidos corretamente.

Caso não seja possível fazer o agendamento pelo telefone ou pelo site após três tentativas, é indicado procurar diretamente a agência do INSS para realizar o agendamento pessoalmente. Também é possível tentar fazer o agendamento em outra agência próxima, caso seja mais conveniente.

Calendário do INSS para o mês de outubro

Em breve, o Ministério da Previdência Social iniciará com o calendário de pagamentos do INSS para o mês de outubro deste ano. Veja as datas:

Para quem recebe um salário mínimo

• Final 1: 25 de outubro;
• Final 2: 26 de outubro;
• Final 3: 27 de outubro;
• Final 4: 30 de outubro;
• Final 5: 31 de outubro;
• Final 6: 1º de novembro;
• Final 7: 3 de novembro;
• Final 8: 6 de novembro;
• Final 9: 7 de novembro;
• Final 0: 8 de novembro.

Para quem recebe acima do salário mínimo

• Finais 1 e 6: 1º de novembro;
• Finais 2 e 7: 3 de novembro;
• Finais 3 e 8: 6 de novembro;
• Finais 4 e 9: 7 de novembro;
• Finais 5 e 0: 8 de novembro.