Receita Federal confirma: brasileiros devem se preparar para o dia 16/03

A Receita Federal confirmou que irá divulgar oficialmente as regras do Imposto de Renda 2026 no dia 16 de março, em uma coletiva de imprensa marcada para às 10h, em Brasília. O anúncio é aguardado por milhões de brasileiros que precisam declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e desejam saber quais serão os prazos, limites e critérios de obrigatoriedade neste ano.

Durante o evento, o órgão apresentará todos os detalhes sobre a declaração referente ao ano-base 2025, incluindo quem precisa declarar, quem está isento, quais são os novos limites e como funcionará o envio das informações.

A divulgação também marca o início da preparação dos contribuintes para a temporada de declaração, que normalmente começa poucos dias após o anúncio das regras.

Receita Federal anuncia regras do IR 2026 em coletiva

A coletiva que apresentará as novas regras contará com a participação de representantes importantes da Receita Federal e de órgãos responsáveis pelo sistema de declaração.

Entre os participantes confirmados estão:

  • Robison Sakiyama Barreirinhas – Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

  • Gustavo Andrade Manrique – Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento

  • Juliano Neves – Subsecretário de Gestão Corporativa

  • José Carlos da Fonseca – Auditor-fiscal responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026

  • Ariadne Fonseca – Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro

Durante o anúncio serão detalhadas informações importantes como:

  • prazo oficial de entrega da declaração

  • limites de rendimentos que obrigam a declarar

  • regras de dedução de despesas

  • atualizações no programa da Receita Federal

  • calendário de restituições

Esses dados são essenciais para que os contribuintes possam organizar documentos e preencher corretamente a declaração.

Quando começa o prazo para declarar o Imposto de Renda 2026

Embora a Receita Federal ainda vá confirmar oficialmente o calendário completo, a previsão é que o prazo de entrega da declaração comece ainda em março, logo após o anúncio das regras. Nos últimos anos, o cronograma seguiu um padrão semelhante. Em 2025, por exemplo, o período de entrega começou no dia 15 de março e terminou no dia 31 de maio.

Para 2026, a expectativa é que o prazo final fique próximo ao fim de maio, dando aos contribuintes cerca de dois meses e meio para enviar a declaração. Quem perder o prazo poderá pagar multa, que normalmente corresponde a 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo definido pela Receita Federal.

Quem deve declarar Imposto de Renda em 2026

A obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda não depende apenas do salário mensal. A Receita Federal utiliza diversos critérios relacionados à renda, patrimônio e movimentações financeiras.

Entre os principais casos que obrigam a entrega da declaração estão:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 em 2025

  • quem recebeu rendimentos isentos ou não tributáveis acima de R$ 200 mil

  • quem possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil

  • quem obteve ganho de capital na venda de bens

  • quem realizou operações acima de R$ 40 mil na bolsa de valores

  • quem teve rendimentos no exterior ou lucros de aplicações internacionais

  • quem possui investimentos em trust no exterior

  • quem obteve receita bruta rural acima de R$ 169.440

  • quem passou a morar no Brasil em 2025 e permaneceu nessa condição até o final do ano

Se o contribuinte se enquadrar em qualquer um desses critérios referentes ao ano-base de 2025, a declaração em 2026 será obrigatória.

Imposto de Renda. Foto: Montagem/Revista dos Benefícios

Quem está isento de declarar o Imposto de Renda?

Alguns contribuintes podem ficar dispensados da entrega da declaração. Entre os principais casos estão pessoas que receberam rendimentos tributáveis de até R$ 33.888 ao longo de 2025.

Outro grupo que pode estar isento são brasileiros que vivem no exterior há mais de 12 meses consecutivos e já entregaram a Declaração de Saída Definitiva do País. Também existe isenção do imposto para aposentados, pensionistas e militares reformados diagnosticados com determinadas doenças graves previstas em lei. Entre elas estão:

  • câncer (neoplasia maligna)

  • cardiopatia grave

  • doença de Parkinson

  • esclerose múltipla

  • cegueira, inclusive monocular

  • hanseníase

  • paralisia irreversível

  • tuberculose ativa

  • nefropatia grave

  • hepatopatia grave

  • contaminação por radiação

  • AIDS

Nesses casos, a isenção se aplica sobre os valores recebidos de aposentadoria, pensão ou reforma militar.

Quem ganha R$ 5 mil por mês paga imposto em 2026?

Esse é um dos pontos que mais geram dúvidas entre os contribuintes. Nos últimos meses, houve muita discussão sobre a possibilidade de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. No entanto, essa mudança ainda não se aplica à declaração de 2026, que se refere aos rendimentos de 2025.

Na prática, quem recebeu R$ 5.000 mensais em 2025 ainda teve imposto retido na fonte e precisa declarar normalmente. Utilizando o desconto simplificado de R$ 564,80, a base de cálculo aproximada para esse salário seria de R$ 4.435,20.

Esse valor se enquadra na faixa da tabela do Imposto de Renda com alíquota de 22,5%, o que resultou em uma retenção média de cerca de R$ 335 por mês ao longo do ano. Esses valores aparecem no informe de rendimentos fornecido pela empresa e devem ser utilizados para preencher a declaração.

Como reduzir o valor do imposto a pagar?

Uma forma de reduzir o imposto devido ou aumentar a restituição é utilizar o modelo completo da declaração, informando todas as despesas que podem ser abatidas.

Entre as principais deduções estão:

  • despesas médicas

  • gastos com educação

  • dependentes

  • contribuição para previdência privada (PGBL)

  • pensão alimentícia judicial

Essas despesas podem reduzir a base de cálculo do imposto e, em muitos casos, gerar restituição para o contribuinte.

Preparação antecipada pode evitar problemas

Especialistas recomendam que os contribuintes comecem a organizar seus documentos antes mesmo do início oficial do prazo de entrega.

Entre os documentos mais importantes estão:

  • informe de rendimentos do trabalho

  • extratos bancários

  • comprovantes de despesas médicas

  • recibos de educação

  • documentos de compra ou venda de bens

Ter essas informações organizadas facilita o preenchimento da declaração e ajuda a evitar erros que podem levar à malha fina da Receita Federal.

Com a divulgação das regras marcada para 16 de março, milhões de brasileiros devem iniciar a preparação para a declaração do Imposto de Renda 2026, que promete movimentar novamente a rotina de contribuintes em todo o país.

Saulo Moreira

Saulo Moreira

Saulo Moreira dos Santos é um profissional graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Possui mais de 15 anos de experiência como redator e criador de conteúdo para portais de notícias.Saulo se especializou na produção de artigos sobre temas de grande interesse social, no âmbito da economia, benefícios sociais e direitos trabalhistas.