Quem recebe Bolsa Família pode ter direito ao auxílio doença? Veja se você pode hoje
Quando falamos de benefícios sociais no Brasil, o Programa Bolsa Família é um dos mais conhecidos e abrangentes. Milhões de famílias de baixa renda contam com esse auxílio mensal para suprir suas necessidades básicas.
Mas será que os beneficiários do Bolsa Família também têm direito a outros benefícios, como o auxílio-doença? Essa é uma dúvida comum entre os participantes do programa.
O Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família é um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, beneficiando milhões de famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Criado em 2003, o programa tem como objetivo combater a fome e a miséria, promovendo o acesso à educação, saúde e assistência social.
Para participar do Bolsa Família, as famílias devem atender a critérios de renda per capita e estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda, podendo chegar a R$ 600 por mês.
Requisitos para receber o Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente. Para ter direito a esse benefício, é necessário:
- Estar contribuindo para o INSS por, no mínimo, 12 meses consecutivos.
- Apresentar atestado médico comprovando a incapacidade temporária para o trabalho.
- Passar por perícia médica do INSS.
Beneficiários do Bolsa Família e o Auxílio-Doença
Embora o Bolsa Família e o auxílio-doença sejam programas distintos, geridos por instituições diferentes, é possível que os beneficiários do Bolsa Família também tenham direito ao auxílio-doença, desde que atendam aos requisitos mencionados anteriormente.
É importante ressaltar que o fato de receber o Bolsa Família não é, por si só, um critério de elegibilidade para o auxílio-doença. Os beneficiários do Bolsa Família devem estar contribuindo para o INSS e comprovar a incapacidade temporária para o trabalho, assim como qualquer outro segurado da Previdência Social.
Solicitando o Auxílio-Doença
Para solicitar o auxílio-doença, o beneficiário do Bolsa Família deve seguir os mesmos procedimentos que qualquer outro segurado do INSS:
- Agendar perícia médica no INSS, apresentando o atestado médico que comprove a incapacidade temporária.
- Comparecer à perícia médica e aguardar a avaliação do perito.
- Caso o pedido seja deferido, o benefício será concedido a partir da data da perícia.
É importante ressaltar que o auxílio-doença não é automático, mesmo para os beneficiários do Bolsa Família. É necessário que o segurado passe por todo o processo de análise e aprovação do INSS.
Calendário anual de Pagamentos do Bolsa Família
Além das datas específicas de agosto, é importante destacar o calendário anual de pagamentos do Bolsa Família. Ao longo do ano de 2024, a previsão de pagamentos é a seguinte:
- Julho: de 18/7 a 31/7
- Agosto: de 19/8 a 30/8
- Setembro: de 17/9 a 30/9
- Outubro: de 18/10 a 31/10
- Novembro: de 14/11 a 29/11
- Dezembro: de 10/12 a 23/12
Essa programação de pagamentos durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado, garante que os beneficiários do Bolsa Família recebam seus auxílios de forma regular e previsível.
