Quem não tirar o novo RG vai perder o Bolsa Família em agosto durante 10 dias?

O Bolsa Família é um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, beneficiando milhões de famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

No entanto, alguns beneficiários correm o risco de perder esse auxílio crucial se não realizarem um passo importante: a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Confira os detalhes sobre essa exigência, quem está sujeito a ela e como os beneficiários do Bolsa Família podem evitar a perda desse benefício tão importante.

O que é a Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um novo documento de identificação que está sendo implementado no Brasil como parte de um esforço para modernizar e unificar os sistemas de identificação civil.

Essa nova carteira de identidade visa substituir gradualmente os antigos modelos de RG (Registro Geral) emitidos pelos estados.

A CIN traz consigo uma série de vantagens em comparação com o RG tradicional, como:

• Maior segurança e proteção contra fraudes;
• Padronização nacional do documento de identificação;
• Integração com outros sistemas governamentais;
• Facilidade de atualização de dados pessoais.

Por que o Bolsa Família exige a CIN?

O Governo Federal estabeleceu que, a partir de agosto de 2023, a posse da Carteira de Identidade Nacional (CIN) será obrigatória para todos os beneficiários do Bolsa Família. Essa medida tem como objetivo:

• Atualizar e validar os dados dos beneficiários: A CIN permitirá que o governo tenha informações mais precisas e atualizadas sobre os titulares do Bolsa Família, evitando fraudes e garantindo que os auxílios cheguem aos realmente necessitados;
• Integrar o Bolsa Família com outros programas sociais: Com a CIN, o governo poderá cruzar informações entre o Bolsa Família e outros sistemas, como o Cadastro Único (CadÚnico), facilitando a gestão e o monitoramento dos benefícios;
• Combater o uso indevido do Bolsa Família: A exigência da CIN dificulta a utilização fraudulenta do programa por pessoas que não se enquadram nos critérios de elegibilidade.

Quem precisa tirar a CIN para não perder o Bolsa Família?

A obrigatoriedade da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para os beneficiários do Bolsa Família se aplica a:

• Titulares do Bolsa Família: Todos os responsáveis legais pelas famílias beneficiárias do programa devem possuir a CIN;
• Dependentes maiores de 18 anos: Filhos e outros dependentes maiores de 18 anos que fazem parte do núcleo familiar beneficiário também precisam obter a CIN;
• Novos beneficiários: Qualquer pessoa que ingressar no Bolsa Família a partir de agosto de 2023 deverá apresentar a CIN para ter acesso ao benefício.

É importante ressaltar que a exigência da CIN não se aplica a crianças e adolescentes menores de 18 anos que fazem parte do núcleo familiar beneficiário. Esses dependentes continuarão a ser atendidos pelo programa mesmo sem a nova carteira de identidade.

Como obter a Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

Para obter a Carteira de Identidade Nacional (CIN), os beneficiários do Bolsa Família devem seguir os seguintes passos:

• Atualizar o Cadastro Único (CadÚnico): Antes de solicitar a CIN, é necessário garantir que os dados cadastrais da família no CadÚnico estejam atualizados e corretos;
• Agendar o atendimento: O cidadão deve agendar um horário para atendimento presencial em um posto de emissão da CIN. Esse agendamento pode ser feito pela internet, por telefone ou diretamente no posto;
• Comparecer ao posto de emissão: No dia e horário agendados, o beneficiário deve comparecer ao posto de emissão da CIN portando os documentos necessários, como CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência;
• Realizar o cadastro biométrico: Durante o atendimento, o cidadão passará por um processo de cadastro biométrico, incluindo a coleta de impressões digitais e fotografia;
• Receber a CIN: Após a conclusão do processo, o beneficiário receberá a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

É importante ressaltar que todo o processo de emissão da CIN é gratuito para os beneficiários do Bolsa Família.

Prazo para obter a CIN e evitar a perda do Bolsa Família

O Governo Federal estabeleceu um prazo até agosto de 2024 para que todos os beneficiários do Programa Bolsa Família obtenham a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Após essa data, aqueles que não tiverem a CIN correm o risco de ter o benefício suspenso.

Para evitar a perda do Bolsa Família, os beneficiários devem se atentar aos seguintes prazos:

• Até agosto de 2024: Todos os titulares e dependentes maiores de 18 anos devem ter obtido a CIN;
• Após agosto de 2024: Novos beneficiários do Bolsa Família deverão apresentar a CIN no momento da inclusão no programa.

É importante que os beneficiários do Bolsa Família fiquem atentos a essas datas e tomem as providências necessárias para obter a CIN o quanto antes, evitando assim a suspensão do benefício.

Consequências da não obtenção da CIN

Caso o beneficiário do Bolsa Família não obtenha a Carteira de Identidade Nacional (CIN) até agosto de 2023, ele poderá sofrer as seguintes consequências:

• Suspensão do benefício: O Ministério da Cidadania poderá suspender o pagamento do Bolsa Família para aqueles que não apresentarem a CIN;
• Bloqueio do cadastro no CadÚnico: Sem a CIN, o cadastro da família no Cadastro Único (CadÚnico) poderá ser bloqueado, impedindo o acesso a outros programas sociais;
• Dificuldade de atualização de dados: Sem a CIN, os beneficiários terão dificuldades em atualizar seus dados pessoais e informações familiares no CadÚnico;
• Perda de outros benefícios: A falta da CIN pode afetar o acesso a outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Criança Feliz.

Portanto, é essencial que os beneficiários do Bolsa Família obtenham a Carteira de Identidade Nacional (CIN) o mais rápido possível, evitando assim a suspensão do benefício e demais consequências negativas.

O que é o RG Digital?

O RG digital, também conhecido como Carteira de Identidade Nacional (CIN), é a versão eletrônica e atualizada do tradicional Registro Geral (RG).

Esse novo formato de documento de identificação foi desenvolvido com o objetivo de centralizar e digitalizar os dados pessoais dos cidadãos brasileiros, facilitando o acesso e a verificação de informações por parte dos órgãos governamentais.